DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

2º
ANTONIA ISABELE DE LIMA LEMOS
3°
TALITA FRANÇA ARAÚJO(CLASSIFICÁVEL)

CREDENCIAMENTO DE CADASTRADOR CADASTRO ÚNICO 40 H
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
FRANCISCO VESPA NETO
2º
MARIA BEATRIZ SILVA CARVALHO

Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. O inteiro teor do
resultado encontra-se disponível no endereço constante no preâmbulo
do edital de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das
13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 13h ou através do
portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará:http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes

.Banabuiú-CE, 27 de março de 2019.

EDUARDO MONTEIRO LIMA.
Presidente da Comissão Especial Organizadora.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1FAB52AF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO CONVOCAÇÃO AMOSTRAS

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ– CE –
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.001/2019-SRP CUJO OBJETO
É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DOS
PROGRAMAS
SOCIAIS
E
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
DO
TRABALHO
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
O
PREGOEIRO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE
CONVOCA
A
EMPRESA
COMERCIAL
MARCELO
JOSE
HOLANDA
LIMA
-
CNPJ
Nº
12.950.301/0001-65, ARREMATANTE DO LOTE: 01 DO PREGÃO
SUPRACITADO, PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS NO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO CONFORME ITEM 7.8 DO
EDITAL. AS AMOSTRAS DEVERÃO SER ENTREGUES NA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO LOCALIZADA À RUA RAUL URQUIDI,
S/N - CENTRO, BANABUIÚ/CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS
17:00H.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES,
Pregoeiro do Município de Banabuiú.

27.03.2019.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1064E5EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
CANCELAMENTO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.14.004/2019-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR
E UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO
PROGRAMA
DE
INCENTIVO
“TODOS
CONTRA
O
MOSQUITO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM FACE DO
PRINCÍPIO DO AUTOTUTELA, QUE ESTABELECE QUE A
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
POSSUI
O
PODER
DE
CONTROLAR OS SEUS PRÓPRIOS ATOS, ANULANDO-OS
QUANDO
ILEGAIS
OU
REVOGANDO-OS
QUANDO
INCONVENIENTES OU INOPORTUNOS, NESTE CASO, MAIS
ESPECIFICAMENTE
POR
NÃO
CUMPRIMENTO
DAS
EXIGÊNCIAS DO PORTAL DE LICITAÇÕES MUNICIPAIS DO
TCE/CE – (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ),
REGULAMENTADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº.
04/2015 E, A FIM DE NÃO FERIR O PRINCÍPIO DA AMPLA
COMPETITIVIDADE, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO
DO PROCESSO DE LICITAÇÃO ACIMA NUMERADO.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro Oficial da PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:23DBCAEB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.27.001/2019-SESA. OBJETO: CONFECÇÃO DE UNIFORMES
E AQUISIÇÃO DE SAPATO, CINTO, BOLSAS, BOINAS E
CHAPÉU DE PESCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-
CE,
COM
RECURSOS
FINANCEIROS
ORIUNDOS
DO
PROGRAMA
DE
INCENTIVO
“TODOS
CONTRA
O
MOSQUITO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO:
MENOR PREÇO (POR LOTE). O PREGOEIRO OFICIAL DA
PMBS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE
ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 10h:00m. (HORÁRIO
LOCAL), NA SALA DA CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS
SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ
RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS
DE
PREÇOS"
E
AS
"DOCUMENTAÇÕES
DE
HABILITAÇÃO"
DOS
INTERESSADOS.
MAIORES
INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO
ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS
08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro Oficial da PMBS.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Pregoeiro Oficial da PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:E8449999

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
03.27.002/2019-SESA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ADESIVOS E PANFLETOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BREJO
SANTO-CE,
COM
RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE
INCENTIVO “TODOS CONTRA O MOSQUITO”, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE).
O
PREGOEIRO
OFICIAL
DA
PMBS
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, A
PARTIR DAS 10h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA
CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234,
CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS