DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E 
AS 
"DOCUMENTAÇÕES 
DE 
HABILITAÇÃO" 
DOS 
INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO 
DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE 
(88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Pregoeiro Oficial Da PMBS. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Pregoeiro Oficial da PMBS.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:0C2EB14D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 007.2017.12.15.090 – PP – ADM. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa ANTONIO REGIS 
FIRMINO BENTO - ME, cujo o objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
DE 
ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS E GÁS DE COZINHA, DESTINADOS 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em 18,26%, passando de R$ 59,99 (cinquenta e 
nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 70,94 (setenta reais e 
noventa e quatro centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALINE FREITAS DIOGENES MENEZES 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:10E33A6F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.06.01.01 – DL. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA KÁTIA 
HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA 
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO 
NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - 
CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 27 de fevereiro de 
2019. 
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BAFB47CC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2017.12.15.090 – PP – ADM. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO - 
ME, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÕES FUTURAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E 
GÁS DE COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em 18,26%, passando de R$ 59,99 (cinquenta e 
nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 70,94 (setenta reais e 
noventa e quatro centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:02DF56C0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2015.09.16.001. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA, 
cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 
COM 12 (DOZE) SALAS – ESPAÇO EDUCATIVO/PADRÃO 
FNDE NO DISTRITO DE TRIÂNGULO, MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato inicialmente pactuado, por mais 180 
(cento e oitenta) dias, com vigência a partir do dia 27 de fevereiro de 
2019 até 26 de agosto de 2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CF97ECD9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL