DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2017.12.15.090 – PP – ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO - ME, cujo o 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES 
FUTURAS DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GÁS DE 
COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo fica realinhado em 18,26%, passando de R$ 59,99 (cinquenta e 
nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 70,94 (setenta reais e 
noventa e quatro centavos). 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B9FC1057 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.02.03.01 – DL. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a SRA. PAULA REGINA PEREIRA MOTOYAMA, cujo o 
objeto 
é 
a 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 08 de fevereiro de 
2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E24ADCE9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.01.16.02 – DL. 
  
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o SR. EMANOEL MILSON ALVES, cujo o objeto é a 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 01 de fevereiro de 
2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
VIRGINIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F9A19E4C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.06.01.02 – DL. 
  
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. FRANCISCA KÁTIA 
HOLANDA ARAÚJO, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DO 
SEBRAE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO 
NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 470 - 
CENTRO - CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 07 (sete) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 27 de fevereiro de 
2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A15A562C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2017.01.20.01 – DL. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e o SR. EMANOEL 
MILSON ALVES, cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
SITUADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, 
674-A, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) 
meses, tendo início na data de sua assinatura em 08 de fevereiro de 
2019. 
  
CHOROZINHO-CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B8473E38