DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Nº. 10.520/02, C/C LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.01.15.02/PMI-SAÚDE. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE REGIME DE FORNECIMENTO E 
EXECUÇÃO: 
PARCELADA 
E 
INDIRETA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, LUBRIFICANTES E 
OUTROS 
ÓLEOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ALINHAMENTO, 
BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E REGULAGEM, PARA 
VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO 
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 930.933,40 (NOVECENTOS E 
TRINTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSO: Nº 
0601-10.122.0004.2.014, Nº 0601-10.301.0005.2.016, Nº 0601-
10.302.0008.2.022, Nº 0601-10.305.0009.2.027, ELEMENTOS DE 
DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00 E Nº 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DA ASSINATURA: 11 
DE MARÇO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: SRA. MARIA MARLENE SENA 
CUSTODIO DA COSTA - (CONTRATANTE) / SR. FRANCISCO 
ALVES DE LUCENA - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente Da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:65C3F661 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.03.14.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
CARVALHO 
ALIMENTICIOS 
LTDA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N.º 
12.391.243/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, C/C 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
PROCESSO 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.01.29.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
REGIME 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
EXECUÇÃO: 
PARCELADA 
E 
INDIRETA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS A TODAS A UNIDADES 
QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 74.312,50 
(SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
Nº. 0601.10.122.0004.2.014 ; Nº 0601.10.302.0008.2.022; Nº 
0601.10.302.0008.2.023, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: SRA. 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTODIO 
DA 
COSTA 
- 
(CONTRATANTE) / SR. EUCLIDES VICENTE MARCELINO 
NETO (SÓCIO ADMINISTRADOR) - (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:37A02386 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.03.14.02 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE – CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA: 
FRANCISCO ALMINO UCHOA- ME, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 72.294.697/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, C/C LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.01.29.01-PMI-SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE REGIME DE FORNECIMENTO E 
EXECUÇÃO: 
PARCELADA 
E 
INDIRETA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E 
NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS A TODAS A UNIDADES 
QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 108.428,00 
(CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
Nº. 
0601.10.122.0004.2.014; 
Nº 
0601.10.302.0008.2.022; 
Nº 
0601.10.302.0008.2.023, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: SRA. 
MARIA 
MARLENE 
SENA 
CUSTODIO 
DA 
COSTA 
- 
(CONTRATANTE) / SR. FRANCISCO ALMINO UCHOA 
(TITULAR) - (CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9E9D308D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
SAGA MEDIÇÃO LTDA - CNPJ SOB O Nº. 08.026.075/0001-53. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-
001/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS DO TIPO VELOCIMÉTRICO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.760,00 (NOVENTA E SETE 
MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.1.070 
E 
4.4.90.52.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
EDVAL LAVOR BEZERRA - (SUPERINTENDENTE) / ADNEY 
APARECIDO COSTA SIQUEIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C2BFB035 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: M R 
COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ SOB O Nº. 
11.222.430/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI