DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2162

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março do ano 2019, às 16:00 horas, na sala de Reunião da Comissão
Permanente de Licitação, estando presente a Comissão de Licitação,
composta pelos(as) senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira Veras
– Presidente(a), Dalilla Costa Mota e Cícero César Pinheiro da Silva –
membros, em cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado,
devidamente aprovado pela Procuradoria Jurídica deste Município,
conforme parecer constante do presente processo. O presidente
declarou aberta a sessão para julgamento dos documentos de
habilitação e Proposta Técnica doCHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2019ESPJ– SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E
CULTURAcujo objeto é DESTINADO A CELEBRAÇÃO DE
PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,
ENVOLVENDO
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE
PÚBLICO,
ATRAVÉS
DO
REPASSE
DE
RECURSOS
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (REALIZAÇÃO DE
CAMPEONATO
DE
FUTEBOL
–
SÉRIE
B),
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE
E
CULTURA,
CONFORME
LEGISLAÇÃO
CORRELATA (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) E
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, COM FIM DE
CONTRATAÇÃO DOS GRUPOS CONFORME CITADOS.
Participou do presente Chamamento Público, o(s) seguinte(s)
GRUPO(S) – 1 -LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita
no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, com sede na Av: Antônio Jaime
Benevides Filho, s/n, Centro, Mombaça, Ceará, se fazendo
representar pelo Sr. Rafael Martins de Oliveira (Presidente),
portador do RG nº 2000002245044 e CPF nº 013.350.823-44. Ato
contínuo verificou-se que o Grupo - 1 - LIGA DESPORTIVA DE
MOMBAÇAcumpriu
os
requisitos
do
edital
e
fora
declaradaHABILITADAS.
Após
análise
daProposta
técnica,
considerou-se VENCEDORA a participante LIGA DESPORTIVA
DE MOMBAÇA, com o valor global referente ao plano de trabalho
de R$ 5.968,00(cinco mil novecentos e sessenta e oito reais). É O
RESULTADO. Em seguida o Presidente faz constar em ata que o
resultado será publicado em jornal de grande circulação e/ou Diário
Oficial dos Municípios, momento em que será aberto prazo recursal
prescrito na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão de
Licitação, que dá por encerrada a sessão.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EE2A2898

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010304/2019 - EXONERA AIRTON GUEDES
ARAUJO

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. AIRTON GUEDES DE ARAÚJO, do cargo de
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, – GDS 2, junto a
Secretaria de Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1EDECE2E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010305/2019 - EXONERAR O SR. ANTONIO
MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. ANTONIO MONT WILAME TEIXEIRA DA SILVA,
do cargo de GERENTE TÉCNICO DE PROJETOS,– GDS 3 junto a
Secretaria de Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de
2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A7C66A0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010306/2019 - EXONERAR O SR. JÚLIO
CÉSAR MOTA BENEVIDES

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. JÚLIO CÉSAR MOTA BENEVIDES, do cargo de
GERENTE TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
E APOIO AS COMUNIDADES – GDS 3, junto a Secretaria de
Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:17032613

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010307/2019 - EXONERAR O SR. SEBASTIÃO
GLEUZIVAN VIEIRA

ATO DE EXONERAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Exonerar o Sr. SEBASTIÃO GLEUZIVAN VIEIRA, do cargo de
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO – GDS
4, junto a Secretaria de Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.