DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2162

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C23A88D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010339/2019 - NOMEAR O SR. DANIEL
ARLINDO VIEIRA

ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Nomear o Sr. DANIEL ARLINDO VIEIRA para ocupar, em
comissão, o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS –
GDS 4, junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Nº
603/2009 de 30 de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1ECB478E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010340/2019 - NOMEAR A SRA. NAIANE
RODRIGUES DA SILVA

ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Nomear a Sra. NAIANE RODRIGUES DA SILVA para ocupar, em
comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO,
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GDS 3 junto a Secretaria de
Finanças., criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D61CBDC7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010341/2019 - NOMEAR O SR. CARLOS
ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA

ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:

Nomear o Sr. CARLOS ENEAS RODRIGUES DE ALMEIDA para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ILHA
DIGITAL – GDS 3, junto a Secretaria de Administração, criado pela
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009..

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:8BD8F0CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010342/2019 - NOMEAR O SR. MAMÉDIO
MOREIRA DANTAS

ATO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Nomear o Sr. MAMÉDIO MOREIRA DANTAS para ocupar, em
comissão,
o
cargo
de
GERENTE
TÉCNICO
DE
ACOMPANHAMENTO
DE
PROJETOS
E
APOIO
AS
COMUNIDADES – GDS 3, junto a Secretaria de Obras, criado pela
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:AFE57296

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010344/2019 - DETERMINAR O
AFASTAMENTO DA SRA. RITA GUILHERME DE SOUSA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. RITA GUILHERME DE
SOUSA CPF: 865.099.693-00 MATRICULA Nº 4703715 que
exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o
mesmo aposentou-se por IDADE, e passou a perceber regularmente
o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição
Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).