DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. RITA
GUILHERME DE SOUSA para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 1º de março de 2018, revogadas as disposições
em contrário.

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 01 de MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:86C0EB92

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010345/2019 - DETERMINAR O
AFASTAMENTO DA SRA. ANTONIA TEIXEIRA DA SILVA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA TEIXEIRA
DA SILVA CPF: 931.464.503-72 MATRICULA Nº 4717406 que
exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o
mesmo aposentou-se por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, e passou
a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de
Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art.
37, § 10 da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
TEIXEIRA DA SILVA para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação com
efeitos retroativos a 1º de março de 2018, revogadas as disposições
em contrário.

Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, 01 de MARÇO de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0CB4F7FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE
TORNA, PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.26.02-FG,
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE DIESEL COMUM PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL,
TIPO
MENOR
PREÇO,
COM
DATA
DE
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2019,
ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N,
CENTRO.
OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546.1685.

NOVA OLINDA - CE, 27 DE MARÇO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4E8465F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO,
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO SOB Nº. 2019.03.26.01-FG, CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA
PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA
SALA
DA
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU
ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3546-1685.

NOVA OLINDA/CE, 27 DE MARÇO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:DE5E70D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 291/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
(ERRATA)

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea
“c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de
vagas junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda.

1. HALLANA DE LIMA TELES;
2. FRANCISCO JUSSIÊ CORDEIRO JUNIOR; e
3. PATRÍCIA PEREIRA TAVARES DE ALCÂNTARA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE