DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

O titular do cargo assina conjuntamente no mínimo de dois.
III – Poderes
- Abrir contas de depósito;
- Emitir Cheques;
- Autorizar Cobrança;
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
- Endossar Cheques;
- Cancelar Cheques;
- Baixar Cheques;
- Efetuar resgates/aplicações financeiras;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques – Conta Corrente;
- Efetuar pagamentos por meio eletrônico;
- Efetuar transferência por meio eletrônico;
- Efetuar transferência para a mesma titularidade;
- Emitir comprovantes;
- Encerrar contas de depósitos;
- solicitar saldos/Extratos de operação de crédito;
- Consultar Contas/Apli. Programas repasse Recursos Feder-RPG;
- Requisitar Talonário de cheque;
- Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP;

CONTA
AGÊNCIA
7.864 – 6
4380 – X
7.865 – 4
4380 – X
12.796 – 5
4380 – X

IV- Da Publicidade
Em cumprimento às exigências legais, e, em conformidade com Lei
Municipal nº 760/2016, de 13 de junho de 2016, adota o Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado
pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE como
meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do
Município de Nova Olinda e adota outras providências, a publicação
de suas leis e atos administrativos podem ser vistas no site:
www.diariomunicipal.com.br.
CERTIFICAMOS para os devidos fins de provas e a quem deva
interessar que será publicado em 27 de março de 2019.
Sendo apenas para o momento, subscrevo-me, apresentando votos de
estima e apreço.

Atenciosamente,

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:A3B5A3AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 299/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CLAUDEVAN SILVA BRITO, portador do CPF
Nº 260.883.518-02, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE ESPORTES, junto a SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:15114754

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2019, DE 26 DE MARÇO DE
2019. (ERRATA)

MARIA
WYLDIANE
BEZERRA
LOPES
SAMPAIO,
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
MARIA
WYLDIANE
BEZERRA
LOPES
SAMPAIO,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, uma
(01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais),
para participar de reunião junto a Casa Civil do Estado do Ceará para
apoio as festividades do dia 14 de Abril (Emancipação Política de
Nova Olinda) que será realizado no dia 28 de março de 2019, em
Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO
Secretária de Cultura, Esportes e Turismo
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4003A710

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 02/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ANA
CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão de Seleção para composição de banco de Bolsistas
municipais no âmbito do Programa MAIS PAIC.

– Alexia Feitosa Alencar
;– Marlene Diniz Sisnando Araujo; e
– Francisco Herbert Alves Cordeiro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
NOVA OLINDA/CE, EM 26 DE MARÇO DE 2019.

ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO
Secretária de Educação Básica
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:A5B86DD3

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2019, DE 26 DE MARÇO DE
2019.(ERRATA)