DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ HUMBERTO PEREIRA 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 
(Duzentos e noventa reais), para participar de reunião junto a Casa 
Civil do Estado do Ceará para apoio as festividades do dia 14 de Abril 
(Emancipação Política de Nova Olinda) que será realizado no dia 28 
de março de 2019, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:4CE12F35 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2019, DE 27 DE MARÇO DE 
2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALBERTO CALISTO 
ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa 
reais), para participar de reunião junto a Casa Civil do Estado do 
Ceará para apoio as festividades do dia 14 de Abril (Emancipação 
Política de Nova Olinda) que será realizado no dia 28 de março de 
2019, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:73A62B57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS, torna público a ANULAÇÃO do TOMADA DE PREÇOS 
Nº GM-TP001/19, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE MARKETING PARA 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 49, Caput, Lei Federal nº 
8.666/93.  
  
Nova Russas/CE, 27.03.2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4FEF6C78 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURASOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, 
A SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071; 
ELEMENTO DE DESPESA: Elemento de Despesa: 33.90.39.00; 
SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.05; 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos serão oriundos do Próprio 
Município; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, 
NO 
RAMO 
DE 
ARQUITETURA/ENGENHARIA, 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, 
QUAIS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONTENDO 
OS 
ESTUDOS 
PRELIMINARES, 
PROJETOS 
BÁSICOS 
E 
PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, 
ABRANGENDO 
TODOS 
OS 
DESENHOS 
NECESSÁRIOS 
(PLANTAS 
BAIXAS, 
CORTES, 
FACHADAS, 
ESQUEMAS 
VERTICAIS, 
DETALHES 
CONSTRUTIVOS), 
PROJETOS 
COMPLEMENTARES 
DE 
ENGENHARIA: 
CÁLCULO 
ESTRUTURAL, 
INSTALAÇÕES 
(HIDROSANITÁRIAS, 
AR 
CONDICIONADO, 
ELÉTRICAS, 
TELEFONE, 
LÓGICA/CABEAMENTO, 
INCÊNDIO, 
GÁS 
GLP 
E 
IMPERMEABILIZAÇÕES), 
PROJETOS 
EXECUTIVO 
DE 
LAYOUT, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E 
SERVIÇOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (DE ACORDO COM A TABELA 
DE 
CUSTOS 
VIGENTE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SEINFRA), 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO 
E 
REGISTRO(S)/ANOTAÇÃO(ÕES) 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA (RRT’S/ART’S) DO CAU E CREA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2019; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto; 
  
CONTRATADA: JOSÉ REISNALDO LOBO DE OLIVEIRA 
EIRELI; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. José Reisnaldo Lobo de 
Oliveira; 
  
Nova Russas/CE, 26 de março de 2019. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria De Cultura 
Contratante