DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2162

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:3AFB21A2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público a
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP003/19, realizada no dia 22 de março de 2019, às
11:00 horas, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. OSVALDO MARTINS NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, tendo como EMPRESAS
HABILITADAS:
RM
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
e
PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME;
EMPRESAS
INABILITADAS:
NOVA
CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI;
APLA
COMÉRCIO,
SERVIÇOS,
PROJETOS,
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
ME;
APOLO
SERVIÇOS EIRELI – ME e S. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, o Presidente da CPL em virtude da ausência dos
representantes presentes, irá abrir o prazo para interposição de recurso
administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações,
devendo os prazos serem iniciados quando da publicação do extrato
resumido deste termo, na forma do artigo 110.

Nova Russas 27 de março de 2019.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:3ED12104

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO
N º SS-PE005/19, cujo objeto é a Aquisição de 01 (hum) veículo tipo
Furgão adaptado para Ambulância para atendimento da necessidade
da
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Nova
Russas.
CONTRATADA: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI -
ME; CNPJ: 29.016.738/0001-29; Endereço: Rua Otavio Alves
Dundas, nº 325 Loja 1, Bairro: Vila IVG, CEP: 03.249-000,
Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo, pelo valor global de
R$ 170.000,00 (cento e setenta
mil reais). DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de março de 2019.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31.12.2019.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:BB17CE3C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SUPERINTENDENTE
INTERINO
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco
Helter de Oliveira, no uso das atribuições,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
RONALDO FERREIRA DA SILVA
14/01/2018 a 13/01/2019
02/04/2019
a
01/05/2019
REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA
02/03/2018 a 01/03/2019
02/04/2019
a
01/05/2019

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 26 de
Março de 2019.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:67B973F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.08.30.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS–
REVOGAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2016.08.30.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE,
PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS
POSSA
INTERESSAR
QUE
A
LICITAÇÃO
SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL
PARA
RECUPERAÇÃO
DE
CRÉDITOS
DE
VERBAS
RELATIVAS
A
CONTRIBUIÇÕES
COBRADAS
INDEVIDAMENTE PELO O INSS DENTRE ELAS, VERBAS
INDENIZATÓRIAS E CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS
NAS ÁREAS DE AUDITORIA CONTÁBIL, JURÍDICO E EM
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, REFERENTE AO PERÍODO DE 05
(CINCO) ANOS (2011, 2012,2013,2014 E 2015), CONFORME
ANEXO I., FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE
PÚBLICO
DECORRENTE
DE
FATO
SUPERVENIENTE
DEVIDAMENTE COMPROVADO.

ORÓS - CE, 15 DE MARÇO DE 2019.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:62344CA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 032/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS
BESERRA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ao
período aquisitivo 23/03/2017 a 22/03/2018, para gozo no período de
01/04/2019 a 30/04/2019.

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias
do mês de março 2019.