DOMCE 28/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2162 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:51DC0CEB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 033/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, JULIA REIJANE DA 
COSTA, Matrícula: 0901512, ocupante do cargo, PROFESSORA, 
símbolo MAG, lotada na Secretaria Municipal de Educação ao 
período aquisitivo 03/01/1994 a 02/01/1999, para o gozo no período 
de 28/03/2019 a 25/06/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 
dias do mês de Março de 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7A4E8207 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 034/2019 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora LIDUINA CORREIA DA COSTA LIMA, 
ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo 
ATA, lotada na Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e 
Apicultura ao período aquisitivo 16/02/2018 à 15/02/2019, para gozo 
no período de 01/04/2019 a 30/04/2019. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 dias 
do mês de Março 2019. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:98DF7F8C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 138/2019 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
I – Nomear ILGMIR RENAN DE SOUZA, CPF nº 066.606.923-98, 
para ocupar o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Ensino 
Fundamental no âmbito na Secretaria Municipal de Educação. 
  
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 27 de março de 2019. 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:72142E1A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 139/2019 
 
Dispõe sobre revogação de horas suplementares. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR a concessão de 20 horas suplementares em 
desfavor da servidora TANISA MORGADO DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 0905720, Cargo de Professor Educação Básica II, 
Simbologia MAG II, Classe PEB I, Referência B2. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Março de 2019. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a 
portaria nº 012.07.02/2017, de 02 de Fevereiro de 2017. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 27 de Março de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AE167C29 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 140/2019 
 
Dispõe sobre nomeação temporária de cargo em 
comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear JOYCE LEMOS FREITAS, CPF nº 061.979.703-
76, para ocupar temporariamente o cargo, em comissão, de Diretor do 
Departamento de Material e Patrimônio, durante o período de gozo de 
Licença Maternidade da titular do cargo, compreendido entre os dias 
12/03/2019 e 29/07/2019. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2019. 
  
Art. 3º – Revogam-se às disposições em contrário, especialmente a 
portaria 112/2019, de 13 de Fevereiro de 2019. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 27 de Março de 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:BEBE7039