DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
8.
Francileuda Baltazar Costa
Auxiliar de Administração
100395.2.5
A
24
9.
Francisco Alves Barros
Auxiliar de Serviços Gerais
004066.1.9
A/H
16/16
10.
Inacio Loiola do Nascimento
Motorista
004177.1.8
A
34
11.
José Augusto Soares Salomão
Motorista
004575.1.5
A
34
12.
José Gilson Farias Ximenes
Datilógrafo
014124.1.8
A
34
13.
Maria Elivonilce Gondim Costa
Auxiliar de Administração
004329.1.1
A
34
14.
Maria Jacinta Carlos Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
004316.1.3
E
44
15.
Maria Lia Fontenelle da Silveira Fernandes
Agente de Administração
004600.1.X
A
68
16.
Maria Neide Filgueiras Marques
Agente de Administração
100320.2.4
A
34
17.
Marlucia Carlos Ferreira
Auxiliar de Administração
082499.1.1
E
34
18.
Moacir Braga de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
003065.1.7
F
34
19.
Romerio da Rocha Mesquita
Agente Penitenciário
163174.1.1
A/J
32/32
20.
Suzete Aderaldo de Mendonça Benevides
Datilógrafo
003280.1.4
A
68
 
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e 
atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 73, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em conformidade com o Termo de Referência 
constante no processo de formalização do Contrato nº 055/2018, celebrado com a empresa Elogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda, e de acordo com 
o disposto no Processo Administrativo nº. 00779789/2019, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão de Gestão e Acompanhamento do Contrato nº 
055/2018, que será responsável pela fiscalização da execução do objeto contratual e pela validação dos produtos entregues pela contratada, composta pelos 
seguintes SERVIDORES: NEUMA CIPRIANO BRAGA, matrícula nº 430.665-1-X; JOSÉ KELSEN DE SÁ CORREIA LIMA, matrícula nº 473.147-
1-2; ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 111.766-1-5 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 125813-1-9, com o apoio técnico 
da colaboradora NATÁLIA PRISCILA DA SILVA VIANA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, o que consta no Processo nº. 00341678/2019, RESOLVE 
designar o servidor MANOEL RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 472576-1-1, como gestor dos contratos de terceirização de mão de obra abaixo descritos, 
e ANTÔNIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO, matrícula nº 118780-1-6, como gestor eventual nas ausências do titular, a partir de 02 de janeiro de 2019, 
ficando revogadas as disposições em contrário.
CONTRATO
EMPRESA
006/2014
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA
054/2014
MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA ME
014/2018
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
008/2014
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
061/2018
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
070/2018
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
055/2014
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP
060/2014
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
079/2014
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
096/2014
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP
018/2015
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
071/2018
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
046/2014
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP
053/2014
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
078/2014
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
010/2015
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
042/2018
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
052/2014
CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME
095/2014
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
099/2014
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
046/2015
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
057/2015
PRISMA VIGILÂNCIA LTDA
064/2016
SOMOS CAPITAL SERVIÇOS LOCAÇÃO
074/2016
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP
052/2017
FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
054/2017
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
073/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS
082/2017
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS
076/2017
FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
024/2018
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
087/2017
VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP
066/2018
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME
043/2018
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS
037/2018
SLS TERCEIRIZAÇÃO
077/2018
GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
054/2017
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2017; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, atualmente denominada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA doravante denomi-
nada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representado por seu Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040; IV - CONTRATADA: empresa FA2F ADMINISTRAÇÃO 
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.563.322/0001-37, neste ato representada pela Sra. DEYSIANE AQUINO DE ALMEIDA GÓES; 
V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, n° 1260 - bairro Joaquim Távora, CEP 60.135-000, em Fortaleza (CE), Telefone: (85) 3081-0564; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 00609590/2019/SPU, que será regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações 
posteriores; VII- FORO: ; VIII - OBJETO: a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 076/2017, relativo à prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, nas categorias: Técnico em Teleprocessamento (8) Técnico de Atendimento (1), Suporte Operacional em Hardware 
e Software (1) e Sistema, Suporte e O&M III (1) perfazendo 11 (onze) unidades de serviço, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação Das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de informática da Secretaria da Administração Penitenciária, assim como a CONCESSÃO DO 
REAJUSTE CONTRATUAL.; IX - VALOR GLOBAL: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante 
de R$ 940.490,16 (novecentos e quarenta mil quatrocentos e noventa reais e dezesseis centavos), que serão pagas em 12 (doze) parcelas mensais e suces-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019