DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
16/16
VANIA MARIA L.DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
552-1-2
A
40
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
376-1-3
A
32
YURI VASCONCELOS E CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2905-1-3
A
40
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180050
ORIGINARIA DA CAGECE
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a 
REVOGAÇÃO do procedimento licitatório instaurado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº20180050, cujo objeto é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Registros, Válvulas e Ventosas. Considerando as razões expostas na justificativa técnica devido a erros insanáveis na 
descrição das especificações técnicas do material, para, REVOGAR, nos termos do art.62 da Lei 13.303/2016 e da Súmula nº473 do Superior Tribunal Federal, 
o mencionado certame, a fim de realizar nova licitação com as especificações técnicas mais bem disciplinadas, por ser a medida que, no contexto, melhor 
protege o interesse público, resguarda os princípios que regem o processo licitatório e assegura a melhor contratação para a Companhia. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0795.000006/2019-80-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 496.395,73 (quatrocentos 
e noventa e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março de 2019, para terminar em 
27 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de março de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior 
da Cagece e José Arimatéa Mendes Filho, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0803.000004/2019-26-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 865.173,39 (oitocentos e 
sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: partir de 28 de março de 2019, para terminar em 27 de março 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José 
Arimatéa Mendes Filho, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; V - ENDEREÇO: 
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0657.000789/2018-78-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 337.200,00 (trezentos e trinta e sete 
mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de março de 2019, para terminar 06 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Giovana Vieira Alves, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº707/2019 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 00770609/2019; 00770510/2019; 00162811/2019; 02166857/2019; 02331050/2019; 00465890/2019 e 00403428/2019/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE - PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº707/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO 
VALDIZAR FORTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
38519577334
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
CARLOS EDUARDO 
VIANA VALENTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
62205005391
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
MARIA GORETE DE GOIS
COLABORADOR 
EVENTUAL
10704680459
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
MARCOS RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
05379839371
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
ORIVALDO DA SILVA 
LACERDA JUNIOR
COLABORADOR 
EVENTUAL
63781492249
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
MARIA FRANCIDALBA 
CAPISTRANO DA FONSECA
COLABORADOR 
EVENTUAL
45592179391
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
RONNISSON LUIS 
CARVALHO BARBOSA
COLABORADOR 
EVENTUAL
42387221320
05/04/2019 a 06/04/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO 
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
516,98
782,48
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019