DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Terezinha de Lisieux G.L.G. Frota
Agente de Administração
000573.1-2
15,00
22
330,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
000635.1-7
15,00
22
330,00
Norma Farias Soares
Aux.de Serviços Gerais
701214.1-7
15,00
22
330,00
Jose wilson de Sousa Gonçalves
DNS-1
300011.1-7
15,00
22
330,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº014/2019- A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de ARTICULADORA, matrícula nº 3000471-X, desta AUTARQUIA, a viajar às cidades
de FORTALEZA-RIO DE JANEIRO,RIO DE JANEIRO-BELOHORIZONTE,BELO HORIZONTE-BRASÍLIA,BRASÍLIA-FORTALEZA, NOS DIAS
07 A 13 DE MARÇO DE 2019, a fim de PARTICIPAR DO PROJETO REDESIMPLES DIGITAL, concedendo-lhe 6,5 diárias e meia, no valor unitário
de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 50% E 60%, no valor total de R$ 2.365,60
(DOIS MIL,TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), mais 03(TRES) ajudas de custo no valor total de R$ 709,68
(SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA-RIO DE JANEIRO,RIO DE
JANEIRO-BELOHORIZONTE,BELO HORIZONTE-BRASÍLIA,BRASÍLIA-FORTALEZA, no valor de R$ 3.002,54 (TRES MIL E DOIS REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 6.077,82 (SEIS MIL, SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº021/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 24, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, designa a servidora SYLVANA PINHEIRO HOLANDA, matrícula 0000491.X, Símbolo ADECE II,
na função de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o DIRETOR
PRESIDENTE em virtude de VIAGEM, nos dias 19 e 20 de março de 2019. Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTA ROCHA RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de Assessora
Jurídica, matrícula nº 000066.1- 6 desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de Curitiba - PR, nos dias 19 e 20 de março de 2019, a fim de assessorar o Presidente da
ADECE em reuniões, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/CURITIBA - PR/FORTALEZA-CE, no
valor de R$ 2.037,67 (dois mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.806,49 (dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta
e nove centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da ADECE .AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ S.A., em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2017
I - ESPÉCIE: 2° Termo de Aditivo ao Contrato N° 13/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP: 62.674-906;
IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leoncio de Sales, nº 01 – Coaçu, Eusébio/CE – CEP: 61.760-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20160017, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante; VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 13 de abril de 2019 a 13 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da
transcrição.; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto
Araújo Loureiro e Gilberto Sales Costa.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2017
I - ESPÉCIE: 3° Termo de Aditivo ao Contrato N°18/2017; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/n° – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP:
62.674-906; IV - CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: na Estrada da Cofeco nº 4084, Precabura, Eusébio - CE, CEP:
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer do Jurídico da CIPP nº 071/2019, Cláusula Oitava 8.1, bem como o artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses;
IX - VALOR GLOBAL: 7.173.226,92 (sete milhões cento e setenta e três mil duzentos e vinte seis reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A
partir do dia 25 de abril de 2019 até o dia 24 de abril de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Primi-
tivo, passando o presente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição. ; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante/
CE, 26 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Cláudia de Oliveira Duarte. FRANCISCO
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
I - ESPÉCIE: 1 Termo Aditivo ao Contrato N° 08/2018; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUS-
TRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE – CEP:
62.674-906; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. - ME; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Jucá, nº 75,
Loteamento Parque Elisabeth – Coaçu, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento o artigo
57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico Nº 089/2019. ; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 898.980,00 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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