DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 
nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial 
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ALANE VALE FARIAS DOS SANTOS, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30413717, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO 
PROFISSIONAL EM SOCIOLOGIA -PROFSOCIO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta 
dias), no período de 22 de Abril de 2019 a 20 de Junho de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse 
fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter 
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0256/2019- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01417406/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ROYSTON 
DIOGENES ANDRADE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível H, matrícula(s) nº 47991110, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA 
- UECE, pelo período de 11 de Maio de 2019 a 28 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0259/2019 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 78 combinado 
com Art. 120, da lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
Suprimento de Fundos, para a servidora TÂNIA SUELY MELO DA SILVA ARAGÃO, que exerce a função de Agente Administrativo, matrícula 
nº 088699-1 X, lotada nesta Secretaria da Educação, a importância de R$ 3.000,00(três mil reais), a conta da dotação de serviço classificada na Nota de 
Empenho nº 3352 e 5.000,00(cinco mil reais), a conta da dotação de consumo classificada na Nota de Empenho nº 3354. A aplicação dos Recursos a que se 
refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, 
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0264/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês Abril/2019.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
               SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0264/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ADA ARAUJO DE MORAES
Auxiliar de Administração
220001023872-1-2
F
40
2
ADA ARAUJO DE MORAES
Auxiliar de Administração
220001023872-1-2
A
40
3
ADALBERTO IRINEU DE CASTRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2
220001305845-1-1
A
80
4
ADAUTO RUBENS CASTELO DA SILVEIRA
Professor
220001160336-1-8
A
40
5
ADERBALINA LIRA DE FRANCA
Auxiliar de Administração
220001039079-1-0
A
80
6
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS 3
220001978877-1-3
F
40
7
ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Secretário Escolar DAS 3
220001978877-1-3
A
40
8
ADINAR SILVA RODRIGUES
Professor
220001479765-1-0
F
40
9
ADINAR SILVA RODRIGUES
Professor
220001479765-1-0
G
40
10
ADRIANA CRUZ LOPES DA SILVA
Auxiliar de Administração
220001088687-1-9
A
80
11
ADRIANA PEREIRA TORRES
Professor
220001159912-1-6
A
40
12
ADRIANA RANGEL VIEIRA
Professor
220001161664-1-3
F
80
13
ADRIANA SOUZA BARRETO
Professor
220001161660-1-4
F
40
14
ADRIANA SOUZA BARRETO
Professor
220001161660-1-4
A
40
15
ADRIANO CARDOSO DA SILVA
Professor
220001301410-1-6
F
40
16
ADRIANO CARDOSO DA SILVA
Professor
220001301410-1-6
A
40
17
ADRIANO EVANGELISTA DA SILVA
Professor
220001121536-1-9
A
80
18
ADRIELE MARTINS PONTES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001305530-1-2
A
80
19
AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA
Professor
220001160177-1-X
A
40
20
AILCA ANTONIA DA SILVA PEREIRA
Professor
220001160177-1-X
M
40
21
AIMARA LEMOS DE ABREU
Professor
220001088902-1-8
A
80
22
ALBERI FERREIRA DE ARAUJO
Auxiliar de Administração
220001026807-1-8
A
80
23
ALESSANDRA DE SOUSA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
220001304768-1-6
E
80
24
ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001304213-1-0
A
80
25
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS 3
220001159807-1-0
A
40
26
ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO
Diretor Escolar DNS 3
220001159807-1-0
E
40
27
ALEX VICENTE DA CRUZ
Professor
220001138175-1-0
A
40
28
ALEXANDRE GENTIL LEITE BRAGA
Professor
220001159488-1-7
M
40
29
ALEXANDRE SANTOS
Professor
220001479899-1-4
A
80
30
ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2
220001978339-1-5
A
80
31
ALEXSANDRO BARBOSA DA SILVA
Professor
220001160248-1-3
A
80
32
ALINE DE SOUSA RODRIGUES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2
220001305907-1-6
F
80
33
ALINE LILLIA CARVALHO DE SOUZA
Professor
220001302036-1-5
A
80
34
ALINI BARBOSA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001300992-1-4
A
40
35
ALINI BARBOSA SANTOS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
220001300992-1-4
E
40
36
ALVARO GALHARDO OLIVEIRA DE MOURA
Professor
220001478525-1-X
A
80
37
AMANDA DE LIMA FREIRE GRANGEIRO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2
220001305609-1-4
A
80
38
AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS
Assessor Administrativo-Financeiro DAS 2
220001305831-1-6
A
80
39
AMANDIO SETEMBRINO DE SOUSA ARAUJO
Professor
220001138064-1-1
A
80
40
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor
220001123401-1-7
E
40
41
AMERICA ALMADA DE OLIVEIRA
Professor
220001123401-1-7
A
40
42
ANA BLANCHE HOLANDA SANTOS
Professor
220001159330-1-1
A
40
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019