DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, de
13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do Planeja-
mento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do Ceará
e Raimundo Lacerda Filho – Prefeito do Município de Icapuí SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 18 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá
de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da
Fazenda do Estado do Ceará e Edilberto Carlos Pontes Lima – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO , em Fortaleza, aos 15 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº007/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA
, que exerce a função COORDENADORA - ADINS , matrícula 300260-1-2 , durante o mês de FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA DE
GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MARISANGELA MARIA RIBEIRO GUIMARAES ,
que exerce a função ASSESSOR TÉCNICO , matrícula 300261-1-X , durante o mês de FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº009/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JAIRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ,
que exerce a função ASSESSOR ESPECIAL , matrícula 300262-1-7 , durante o mês de FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL ,
que exerce a função ASSESSOR TÉCNICO , matrícula 300263-1-4 , durante o mês de MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº011/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora ANA VIRGINIA MAGALHAES , que
exerce a função ASSISTENTE TÉCNICO , matrícula 300265-1-9 , durante o mês de MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº012/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora FATIMA LUCIANE DO NASCIMENTO ,
que exerce a função ASSISTENTE TÉCNICO , matrícula 300264-1-1 , durante o mês de MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº013/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE
CASTRO , que exerce a função ASSISTENTE TÉCNICO , matrícula 300259-1-1 , durante o mês de FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL / 2019. ESCOLA
DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14
de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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