DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente MARCOS DA SILVA MAIA, Professor Assistente, mat. 
nº 4802.1-5, lotado no Centro de Humanidades – CH, no período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de 
Pós-Graduação em Música da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP/SP, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0103
PROCESSO NÚMERO 3181816/2018
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza 
(Diversos). JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 
15/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180009/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal 
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: PRISMA DISTRI-
BUIDORA DE PAPÉIS LTDA – EPP (CNPJ: 06.342.699/0001-54) com o valor unitário de R$ 0,64 para o item 01, R$ 18,60 para o item 09, R$ 18,60 para 
o item 10, R$ 3,23 para o item 12, R$ 22,87 para o item 15, R$ 22,87 para o item 16, R$ 23,68 para o item 17, R$ 23,68 para o item 18 e R$ 60,58 para o 
item 20; JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME (CNPJ: 28.684.757/0001-60) com o valor unitário de R$ 0,61 para o item 02 e R$ 2,67 para o 
item 14; MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA (CNPJ: 47.078.704/0001-40) com o valor unitário de R$ 42,50 para o item 19; LIMPLAST COMÉRCIO 
DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME (CNPJ: 26.756.449/0001-78) com o valor unitário de R$ 1,45 para o 
item 03, R$ 1,45 para o item 04, R$ 1,73 para o item 07, R$ 1,73 para o item 08 e R$ 3,24 para o item 11; INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE 
ARTIGOS PARA INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ: 24.710.087/0001-59) com o valor unitário de R$ 2,62 para o item 05 e R$ 2,44 para o item 13 e DCP 
– DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PAPÉIS EIRELI - ME (CNPJ: 19.033.395/0001-57) com o valor unitário de R$ 2,71 para o item 06. RATIFI-
CAÇÃO: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão; Nivaldo Felisberto de Souza Junior 
Representante Legal da empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA – EPP; João Pedro da Silva Bezerra, Representante Legal da empresa 
JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI - ME; Natália Trajano Sena Bigoni, Representante Legal da empresa MUSTANG PLURON QUÍMICA 
LTDA; Francisca dos Santos Lopes, Sócia-Proprietária da empresa LIMPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI - ME; Maria Joelia Martins da Silva, Representante Legal da empresa INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA 
INFORMÁTICA EIRELI; Ozéas Alves Carneiro, Representante Legal da empresa DCP – DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PAPÉIS EIRELI - ME. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Soraya Quixadá Bezerra
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE MARACANAÚ. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA 
DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e José Firmo Camurça Neto – Prefeito do Município de Maracanaú SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , 
em Fortaleza, aos 18 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE QUIXERAMOBIM. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA 
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e Clébio Pavone Ferreira da Silva – Prefeito do Município de Quixeramobim SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO , em Fortaleza, aos 01 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE ABAIARA. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 
32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, convalidando atos de cessão não formalizados 
anteriormente desde 01 de abril de 2017 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Afonso Tavares Leite – Prefeito do Município de 
Abaiara SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNICÍPIO 
DE IGUATU. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, de 
13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 18 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do Planeja-
mento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e 
Ednaldo de Lavor Couras – Prefeito do Município de Iguatu. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE CARNAUBAL. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA 
DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da 
Fazenda do Estado do Ceará e Antônio Ademir Barroso Martins – Prefeito do Município de Carnaubal SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
, em Fortaleza, aos 12 de março de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019