DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0903.000035/2018-69-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: supressão de
quantitativos de serviços, com redução do valor global no montante de R$ 908.827,85 (novecentos e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e
cinco centavos), correspondendo, aproximadamente, a -7,35%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.456.253,64 (onze milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis
mil, duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor mensal a ser de R$ 954.687,80 (novecentos e cinqüenta e quatro mil,
seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 21 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2014
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2014-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, art. 57, incisos I, IV e V, e no art. 58, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0773.000080/2018-37-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 820.436,93 (oitocentos e vinte
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), na ordem de –6,11%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de
R$ 1.543.030,92 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil, trinta reais e noventa e dois centavos), em percentual correspondente a 11,49%, sobre o
valor global contratado e prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 14.153.048,90 (quatorze milhões, cento e cinqüenta e três mil, quarenta e oito reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: partir de 28 de
outubro de 2019, para terminar em 23 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
18 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de
Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0877.000036/2018-78-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 1.679.358,51 (hum milhão, seiscentos e
setenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em percentual correspondente a 24,21%, sobre o valor global inicialmente
contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.616.948,83 (oito milhões, seiscentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos),
passando o valor mensal a ser de R$ 718.079,07 (setecentos e dezoito mil, setenta e nove reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Vaneide Tomé, Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0689.000135/2018-95-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 719.431,24
(setecentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), em percentual correspondente a 23,68%, sobre o valor global inicial-
mente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.757.645,96 (três milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e
seis centavos), passando o valor mensal a ser de R$ 313.137,16 (trezentos e treze mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz Rolim
Esmeraldo, Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, art. 57, incisos I e IV, e art. 58, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/93 - Processo
nº 0774.000032/2018-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de -R$ 22.609,16 (vinte e dois mil,
seiscentos e nove reais e dezesseis centavos), na ordem de -1,73%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 42.928,80 (quarenta e
dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em percentual correspondente a 3,29%, sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo
vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 90 (noventa) dias.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.323.932,90 (hum milhão, trezentos e vinte
e três mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 26 de julho de 2019, para terminar em 23 de outubro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Augusto César Arcanjo
da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N°9.826, de 14 de maio de
1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182 de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 13 de
fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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