DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Colaboração nº 002/2018 por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 março de 2019 a 28 de março de 2020, ou até que seja realizada nova Chamada Pública. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 47100004.08.243.075.22959.03.335041.10000.0 – 12359.  RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais 
cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo.  DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira Franco – Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Gabriela Paulino da Silva - Coordenadora 
Administrativo-Financeira/SEAS e Roberta de Araújo Chaves – Presidente da Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.  
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº337/ 2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO, a Portaria nº 112/2019, datada de 28/01/2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/02/2019, que designou os SERVIDORES 
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO, GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA e HENRIQUE 
SÉRGIO CAVALCANTE ROLIM, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CSAI, 
desta Secretaria, a partir de 01 de março de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de março de 2019.  
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº338/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO, a Portaria nº 2219/2018, datada de 17/12/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 21/12/2018, que designou os SERVIDORES 
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA, MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA e HENRIQUE SÉRGIO CAVALCANTE ROLIM, para sob a presi-
dência do primeiro, comporem a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES, desta Secretaria, a partir de 01 de 
março de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de março de 2019.  
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE DESIGNAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA PEREIRA, GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA e GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO 
(membro responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão), para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE ACESSO 
À INFORMAÇÃO - CSAI, a partir de 01/03/2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de março de 2019.  
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº035/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Maio / 2019 .  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°035/2019, 21 DE MARÇO DE 2019     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Cléa Dias Sampaio
Agente de Administração
000.281-2.6
15,00
22
330,00
Antônio Ary de Brito
Assistente de Administração
001.151-1.8
15,00
22
330,00
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Agente de Administração/Gerente
002.001-1.5
15,00
22
330,00
José Alberto de Souza
Mecânico de Maquinas e Veiculos
111.247-1.2
15,00
22
330,00
José da Silva Pinheiro
Agente de Administração/Assessor
117.399-1.1
15,00
22
330,00
Luiz Carlos de Oliveira
Agente de Administração
126.042-1.1
15,00
22
330,00
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
15,00
22
330,00
Antônio Alcides Lemos Abreu
Motorista
790.051-1.8
15,00
22
330,00
Antônio Carlos Pinto Freitas
Operador de Maquinas Agrícolas
790.053-1.2
15,00
22
330,00
Antônio Cláudio da Silva
Motorista
790.054-1.X
15,00
22
330,00
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
15,00
22
330,00
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
15,00
22
330,00
Antônio Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
790.057-1.1
15,00
22
330,00
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790.059-1.6
15,00
22
330,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
22
330,00
Francisco Ednisio Silva Magalhâes
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
22
330,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
15,00
22
330,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
22
330,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
22
330,00
Francisco Sales dos Santis
Operador de Máquinas Agricolas
790.098-1.4
15,00
22
330,00
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
22
330,00
Francisco Willians Magalhães Meneses
Auxliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
22
330,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
22
330,00
José Alzenir de Vasconcelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.117-1.1
15,00
22
330,00
José Anísio Silva Magalhâes
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
22
330,00
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
22
330,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Maquinas e Veiculos
790.123-1.9
15,00
22
330,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
22
330,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
22
330,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
22
330,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
22
330,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
22
330,00
Luiz Vieira dos Ângelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.154-1.5
15,00
22
330,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
22
330,00
Mauricélio Rodrigues da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
790.162-1.7
15,00
22
330,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
22
330,00
Severino Cosmo da Silva
Mecânico de Maquinas e Veiculos
790.173-1.0
15,00
22
330,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790.183-1.7
15,00
22
330,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019