DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
258
RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES
AGENTE DE ADMIISTRAÇÃO
200397-1-X
15,00
13
195,00
259
RITA MARIA GALVÃO DE ARAUJO
ATENDENTE INFANTIL
400959-1-8
15,00
13
195,00
260
ROBENILDO ALVES SABINO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
401140-1-7
15,00
22
330,00
261
ROBERIO ALVES FERREIRA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400644-1-9
15,00
13
195,00
262
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500023-1-4
15,00
13
195,00
263
ROBERTHA ARRAIS DE SOUZA CATUNDA
COORDENADOR
300510-1-7
15,00
22
330,00
264
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
15,00
22
330,00
265
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
15,00
22
330,00
266
ROCLEIDE SARAIVA NOBRE UCHOA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
400935-1-6
15,00
13
195,00
267
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
15,00
13
195,00
268
ROSANGELA MOTA DE LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401815-1-2
15,00
13
195,00
269
RUY FERREIRA GONÇALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401755-1-2
15,00
22
330,00
270
SAMYR NOGUEIRA DE PAULA MENDONÇA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300515-1-3
15,00
22
330,00
271
SANNY SOARES SAMPAIO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
500001-1-7
15,00
22
330,00
272
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
300642-1-6
15,00
13
195,00
273
SEBASTIÃO SANTOS LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401269-1-0
15,00
13
195,00
274
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500042-1-X
15,00
13
195,00
275
SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
402107-1-7
15,00
22
330,00
276
SUSANA LOPES CANABRAVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300621-1-6
15,00
22
330,00
277
TANIA MARIA CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
15,00
13
195,00
278
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
13
195,00
279
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
22
330,00
280
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
13
195,00
281
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
22
330,00
282
ULISSES MOREIRA DE MENEZES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400633-1-5
15,00
22
330,00
283
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
13
195,00
284
VALDENOR PINHEIRO SILVA
SOCIOLOGO
200496-1-8
15,00
22
330,00
285
VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
200847-1-5
15,00
13
195,00
286
VALZIRA MONTEIRO DA SILVA
COZINHEIRO
300403-1-7
15,00
22
330,00
287
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
22
330,00
288
VANDERLY AUGUSTO FRANCA DOS REIS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200057-1-8
15,00
22
330,00
289
VANIA GONÇALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
15,00
13
195,00
290
VANIA LUCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
22
330,00
291
VANIA NOBRE MAGALHÃES FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
22
330,00
292
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
13
195,00
293
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
13
195,00
294
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
13
195,00
295
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
13
195,00
296
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
22
330,00
297
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
22
330,00
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°001/2019
PROCESSO N°6438273/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, nesta Capital, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, autarquia estadual inscrita no CNPJ 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775,
Anexo Arena Castelão, Térreo, Castelão, CEP: 60.861-211, nesta capital e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, doravante simplesmente
denominada PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.661.192/0001-26, com sede na Avenida Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole-CE, resolvem
celebrar a presente COOPERAÇÃO TÉCNICA, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada e consolidada, aplica-se também, no
que couber a Lei nº 8.666/1993, alterada e consolidada, através do Processo Administrativo nº 6438273/2018. OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação
Técnica a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de espaços temáticos que possibilitem o pleno desenvolvimento infantil, sendo compostas
por playgrounds com áreas de acessibilidade, áreas de convivência comunitária, onde poderão ser realizadas atividades artísticas, culturais e educacionais,
denominados Brinquedopraças, sendo essas oriundas das ações do Programa Mais Infância Ceará. RECURSOS: Para o cumprimento das ações pactuadas
neste Termo, não haverá transferência de recursos entre os partícipes, ficando a cargo de cada um o custeio próprio para as ações que lhe compete com fins
de atender ao objeto deste acordo. ALTERAÇÕES: Em comum acordo, as cláusulas da presente Cooperação Técnica poderão ser modificadas através de
Termo Aditivo, desde que não importem alteração no seu objeto. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de a partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2019, podendo ser alterado por meio de Termo Aditivo, mediante comum acordo entre as partes, manifestado tal interesse por escrito, até 30
(trinta) dias antes do término de sua vigência. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de Março de 2019; Sandro Camilo Carvalho -
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, Sílvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE
e Francisco Fontenele Junior - Prefeitura Municipal de Martinópole-CE. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 20 de março de 2018.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco
A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.508.138/0001-45; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº 772, Prado, Iguatu/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações
contidas no Parecer nº 048/2019-SEAS; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 014/2017 estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato e aditivo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.132,93 (cinquenta e nove mil, cento e
trinta e dois reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 014/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar
de 22 de março de 2019 a 21 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 014/2017, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 20 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássio Silveira
Franco - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo e Edval Lavor Bezerra - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2018-SEAS
CONCEDENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas, CNPJ n° 25.150.364/0001-89. CONVENENTE: LIGA
ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, CNPJ n° 06.113.660/0001-65. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração
da CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo está baseada nos artigos nº 55 e nº 57 da Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, e no Processo Administrativo nº 01689503/2019. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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