DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia, Francisco Helder Loureiro Paz, Maria Auxiliadora 
Lima Batista, Francisco de Assis Germano Arruda, Antônio Soares Saraiva 
Junior, Roberlândia Ferreira Castelo Branco , Francisco Dario de Oliveira 
Coelho, Robert Viana Leitão , Francisco José Sampaio Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 244/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT;  V - ENDEREÇO: Rua 
Senador Alencar nº 38, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 
meses, de 30/03/2019 até 30/03/2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 
(Onze mil e setecentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua 
assinatura;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 21/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Eugênia Maria Landim Barbosa.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2016
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 20/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Souza Girão 
nº 516, José Bonifácio, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II no art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2019 o Contrato 
Nº240/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preven-
tiva, corretiva e calibração em 03(três) sistemas de injeção de contraste marca 
MEDRAD, pertencentes ao Hospital de Messejana – HM/SESA. Parágrafo 
Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/03/2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°290/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME, PATRICIA 
LAGES VERAS NORMANDO – ME, SPE DISTRIBUIDORA E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI – ME e ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO 
(DIETAS E SUPLEMENTOS INFANTIS), cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20181183- SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 5157505/2018. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 4; MATERIAL: FÓRMULA PEDI-
ÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PO, CRIANÇA 1 A 10 ANOS, 
POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCA-
LÓRICA, NORMOPROTEÍCA, ISENTA DE GLÚTEN COM OU SEM 
SABOR, UNIDADE 1 GRAMA. (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
GRAMAS; QUANT: 2.579.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0846; ITEM: 11; 
MATERIAL: COMPOSTO LÁCTEO, PARCIALMENTE DESNATADO, 
MODIFICADO, DESIDRATADO, CONTENDO FOS, ENRIQUECIDO 
DE FERRO, VITAMINAS, MINERAIS, ISENTA DE GLÚTEN, SEM 
SACAROSE, PÓ, CRIANÇAS A PARTIR 1 ANO, UNIDADE 1 GRAMA; 
UNID: GRAMAS; QUANT: 458.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0377; 
ITEM: 12; MATERIAL: COMPOSTO LÁCTEO, CRIANÇAS A PARTIR 
3 ANOS, PÓ, PARCIALMENTE DESNATADO, MODIFICADO, DESI-
DRATADO, CONTENDO FOS, ENRIQUECIDO FERRO, VITAMINAS, 
MINERAIS, ISENTO GLÚTEN, SEM SACAROSE, UNIDADE 1 GRAMA; 
UNID: GRAMAS; QUANT: 459.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0376; 
EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; ITEM: 
6; MATERIAL: FÓRMULA, DENSIDADE CALÓRICA 1 KCAL/ML 
CRIANÇAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN ADICIONADA 
DE FOS/GÓS NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, LIQUIDA, 
UNIDADE 1 MILILITRO (COTA RESERVADA 25%); UNID: MILILITRO; 
QUANT: 706.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1896; ITEM: 8; MATERIAL: 
FÓRMULA, DENSIDADE CALÓRICA 1 KCAL/ML CRIANÇAS 0 A 1 
ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN, ADICIONADA DE FOS/GÓS, 
NUCLEOTÍDEOS DHA E ARA, INFANTIL, PÓ, UNIDADE 1 GRAMA.
(COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMAS; QUANT: 915.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2375; ITEM: 10; MATERIAL: SUPLEMENTO, NUTRI-
CIONALMENTE BALANCEADO, DESTINADO A PORTADORES DE 
ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, 100% AMINOÁCIDOS 
LIVRES, ADIÇÃO DE PRÉ-BIÓTICOS, VITAMINAS, MINERAIS, SABOR 
BAUNILHA, LATA MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 GRAMA (COTA RESER-
VADA 25%); UNID: GRAMAS; QUANT: 797.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,3875; EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: FÓRMULA 
PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, EM PO, MÍNIMO 1,5KCAL/
ML PROTEÍNA < 15%, ISENTA DE GLÚTEN, COM OU SEM SABOR, 
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA 
CRIANÇA ACIMA DE 1 ANO HIPERCALÓRICA, UNIDADE 1 GRAMA. 
(COTA PRINCIPAL 75%); UNID: GRANAS; QUANT: 16.593.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1125; ITEM: 5; MATERIAL: FÓRMULA, DENSIDADE 
CALÓRICA 1 KCAL/ML CRIANÇAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E 
GLÚTEN ADICIONADA DE FOS/GÓS NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, 
INFANTIL, LIQUIDA, UNIDADE 1 MILILITRO (COTA PRINCIPAL 
75%); UNID: MILILITRO; QUANT: 2.118.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,19; ITEM: 7; MATERIAL: FÓRMULA, DENSIDADE CALÓRICA 1 
KCAL/ML CRIANÇAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN, 
ADICIONADA DE FOS/GÓS, NUCLEOTÍDEOS DHA E ARA, INFANTIL, 
PÓ, UNIDADE 1 GRAMA.(COTA PRINCIPAL 75%); UNID: GRAMAS; 
QUANT: 2.745.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23; ITEM: 9; MATERIAL: 
SUPLEMENTO, NUTRICIONALMENTE BALANCEADO, DESTINADO A 
PORTADORES DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, 100% 
AMINOÁCIDOS LIVRES, ADIÇÃO DE PRÉ-BIÓTICOS, VITAMINAS, 
MINERAIS, SABOR BAUNILHA, LATA MÍNIMO 400G, UNIDADE 1 
GRAMA (COTA PRINCIPAL 75%); UNID: GRAMAS; QUANT: 2.391.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3747; EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; ITEM: 2; MATERIAL: FÓRMULA 
PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, EM PO, MÍNIMO 1,5KCAL/
ML PROTEÍNA < 15%, ISENTA DE GLÚTEN, COM OU SEM SABOR, 
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA 
CRIANÇA ACIMA DE 1 ANO HIPERCALÓRICA, UNIDADE 1 GRAMA. 
(COTA RESERVADA 25 %); UNID: GRAMAS; QUANT: 5.531.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,108; ITEM: 3; MATERIAL: FÓRMULA PEDI-
ÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PÓ,CRIANÇA 1 A 10 ANOS, 
POLIMÉRICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓ-
RICA, NORMOPROTEÍCA, ISENTA DE GLÚTEN COM OU SEM SABOR, 
UNIDADE 1 GRAMA. (COTA PRINCIPAL 75%); UNID: GRAMAS; 
QUANT: 7.737.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0632; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1183/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°302/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição 
(formula infantil para alergia alimentar),de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico Nº 20180666 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 1836629/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: Fórmula infantil em pó, a base de aminoácidos 
livres (100%), nutricionalmente completa, não alergênica, com nucleotídeos, 
para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses, com diag-
nóstico de alergia a proteína do leite de vaca e/ou distúrbios da digestão e 
absorção. Isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. 
Deverá atender as resoluções RDC 42,43,44,45,46/2011 e 45/2014. Lata 
com no mínimo 400G; UNID: GRAMA; QUANT: 50.088.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2999; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0666/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019