DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°303/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAG-
NÓSTICOS; III – OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais
serviços para realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e
sedação/anestesia para usuários do SUS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181743 – SESA/NUPLAC
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 7724857/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS; ITEM: 1;
MATERIAL: SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PET SCAN PET/
CT - TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS/TOMOGRAFIA
AXIAL COMPUTADORIZADA; UNID: SERVIÇO; QUANT: 600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2.087,00; ITEM: 2; MATERIAL: SERVIÇO DE SEDAÇÃO/
ANESTESIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET SCAN PET/
CT TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS/TOMOGRAFIA
AXIAL COMPUTADORIZADA.; UNID: SERVIÇO; QUANT: 300; VALOR
UNITÁRIO: R$ 298,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1743/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°308/2019
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, MACNOR
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP, PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, MR HOSPITALAR – COMÉRCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, FRADEL -MED INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA – ME E QUEBEC
COMERCIAL LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Protetor
de Braços, Espatula e outros), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20181343 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3730070/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 01; MATERIAL: PROTETOR
DE BRAÇOS CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE
IMPERMEÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, COM ADESIVO PARA
FIXAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID:
UND; QUANT: 20.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0200; PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM: 02; MATERIAL: ESPÁTULA DE AYRES PARA COLETA CITO-
LÓGICA, CONFECCIONADA EM MADEIRA RESISTENTE DE COR
CLARA, UNIFORME, PONTAS ARREDONDADAS E COM ACABA-
MENTO QUE EVITE TRAUMAS AO TECIDO, AUSÊNCIA DE FARPAS,
EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 100 UNIDADES.
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE;
UNID: PCT; QUANT: 17.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; ITEM:
03; MATERIAL: TUBO DE LÁTEX Nº 200 – COM DIÂMETRO INTERNO
E ESPESSURA DA PAREDE UNIFORME. EMBALAGEM INDIVIDUAL
COM 15 METROS. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE.; UNID: METRO; QUANT: 11.950; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,2100; MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA – EPP ITEM: 04; MATERIAL: ESCOVA GINECOLÓGICA PARA
COLHEITA CITOLÓGICA DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM
CABO DE METAL COM REVESTIMENTO PLÁSTICO MALEÁVEL,
COM CERDAS MACIA EM UMA DAS EXTREMIDADES COM CERCA
DE 5MM, ENVOLVENDO 20MM DA HASTE TAMANHO APROXI-
MADO DE 19CM. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 63.700; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1710; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ITEM: 05;
MATERIAL: PRESERVATIVO DE LÁTEX VULCANIZADO SEM
LUBRIFICAÇÃO, RESISTENTE A PROVA DE TRAÇÕES, ISENTA DE
MICROFUROS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURAE
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID: UND; QUANT: 20.432; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500;
MR HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - EPP ITEM: 06; MATERIAL: CAMPO OPERATÓRIO, TIPO
INCISIONAL COMPRIMENTO 35CM (+/- 6CM), LARGURA 28CM
(+/- 5CM), TEXTURA NÃO IODADO, MATERIAL AUTO ADESIVO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 2.060; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,9400; ITEM: 07; MATERIAL: CAMPO OPERATÓRIO,
TIPO INCISIONAL COMPRIMENTO 60CM (+/- 5CM), LARGURA 50CM
(+/- 5CM), TEXTURA NÃO IODADO, MATERIAL AUTO ADESIVO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 2.550; VALOR
UNITÁRIO: R$ 68,7500; FRADEL -MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
APARELHOS MÉDICOS LTDA – ME ITEM: 08; MATERIAL: FIXADOR
TRAQUEOSTOMO PEDIÁTRICO – DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO DE
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO
EM MATERIAL HIPOALERGÊNICO, IMPERMEÁVEL, QUE NÃO
SOLTE AS FIBRAS OU PARTÍCULAS, RESISTENTE À TRAÇÃO E
ACOLCHOADO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$
3,7500; ITEM: 09; MATERIAL: FIXADOR TRAQUEOSTOMO ADULTO
– DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO DE CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM MATERIAL HIPOALERGÊ-
NICO, IMPERMEÁVEL, QUE NÃO SOLTE AS FIBRAS OU PARTÍ-
CULAS, RESISTENTE À TRAÇÃO E ACOLCHOADO. NÃO ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND;
QUANT: 25.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7500; QUEBEC COMERCIAL
LTDA - EPP ITEM: 11; MATERIAL: CÂNULA, DE TRAQUEOSTOMIA
DESCARTÁVEL Nº 3,0 COM BALÃO CONFECCIONADA EM PVC
SILICONIZADA, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR:
CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO, LINHA RADIOPACA,
ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCA DO
PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE
TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO, COM ALÇA DE FIXAÇÃO REGU-
LÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNID:
UND; QUANT: 790; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,2700; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1343/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 22/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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