DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº364/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na
Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia,
portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no
CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de
Licitação nº 364/2018, publicada no Diário Oficial de 06 de dezembro de
2018, referente ao processo nº 8295917/2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº365/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na
Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia,
portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no
CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de
Licitação nº 365/2018, publicada no Diário Oficial de 11 de dezembro de
2018, referente ao processo nº 9109130/2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 039, Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019, que publicou o
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20170561.
Onde se lê: EMPRESA: INTERJET COMERCIAL LTDA-EPP, ITEM
02,17,19,20,22,25,30,42,45 Leia-se: EMPRESA: INTERJET COMERCIAL
LTDA-EPP, ITEM 17,20,22,25,30,34,45 SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARA, 22 de março de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047, Fortaleza, 08 de março de 2019, que publicou
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2019 -SRP.
Onde se lê: EMPRESA INTERJET COMERCIAL LTDA – EPP:
ITEM:17; REAGENTE, TRIS HIDROXIMETIL AMINO METANO
P.A C4H11NO3, FRASCO 100 G, UNIDADE 1 FRASCO; UNIDADE;
FRASCO 25 GRAMAS; QUANTIDADE: 157; VALOR UNITÁRIO:
R$ 299,9900; ITEM:20; REAGENTE, TRIS HIDROXIMETIL AMINO
METANO P.A C4H11NO3, FRASCO 100 G, UNIDADE 1 FRASCO;
UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 2.200; VALOR UNITÁRIO: R$
1,0000; ITEM:25; REAGENTE, PERMANGANATO DE POTASSIO P.A,
FRASCO 500 G (KmnO4); UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 7.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM:30; REAGENTE, FOSFATO DE
SODIO DIBASICO ANIDRO, PA (NA2HPO4), FRASCO COM 500g.
UNIDADE 1.0 FRASCO; UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 10.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM:45; REAGENTE, HIDROXIDO DE
POTASSIO PA, FRASCO 500.0 GRAMAS (KOH); UNIDADE; GRAMA
; QUANTIDADE: 43.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; Leia-se:
EMPRESA INTERJET COMERCIAL LTDA – EPP:ITEM:17; REAGENTE,
TRIS HIDROXIMETIL AMINO METANO P.A C4H11NO3, FRASCO 100
G, UNIDADE 1 FRASCO; UNIDADE; FRASCO 25 GRAMAS; QUANTI-
DADE: 157; VALOR UNITÁRIO: R$ 299,9900; ITEM:20; REAGENTE,
TRIS HIDROXIMETIL AMINO METANO P.A C4H11NO3, FRASCO 100
G, UNIDADE 1 FRASCO; UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 2.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM:22; REAGENTE, DITIONITO
DE SÓDIO PA (Na2 S2 O4 ), FRASCO 500 G, UNIDADE 1 FRASCO. ;
UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$
0,15000; ITEM:25; REAGENTE, PERMANGANATO DE POTASSIO P.A,
FRASCO 500 G (KmnO4); UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 7.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM:30; REAGENTE, FOSFATO DE
SODIO DIBASICO ANIDRO, PA (NA2HPO4), FRASCO COM 500g.
UNIDADE 1.0 FRASCO; UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE: 10.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM:34; REAGENTE, FUCSINA
BÁSICA P.A., FRASCO 25g. (C20H20CIN3), UNIDADE 1 FR ; UNIDADE;
FRASCO 25 GRAMAS; QUANTIDADE: 46; VALOR UNITÁRIO: R$
50,0000; ITEM:45; REAGENTE, HIDROXIDO DE POTASSIO PA,
FRASCO 500.0 GRAMAS (KOH); UNIDADE; GRAMA ; QUANTIDADE:
43.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARA, 22 de março de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 045, Fortaleza, 06 de março de 2019, que publicou o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2019. Onde se lê:
ITEM: 05; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER
TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA
DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMI-
TENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRIMENTO
E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ;
UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,92;
EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA, A.P. TORTELLI COM. DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; KIT PARA
HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN,
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR,
CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM
APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI -
MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN
- TINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE
RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 3.440; VALOR UNITÁRIO: R$154,59 V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1731/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Leia-se: ITEM: 05;
KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO
LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILA-
TADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMI-
TENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRIMENTO
E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE=
KIT ; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 2.050; VALOR UNITÁRIO: R$
93,92; EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA, ITEM: 06; KIT PARA
HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN,
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR,
CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM
APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI -
MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN
- TINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE
RASTREABILI - DADE. UNIDADE= KIT ; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 3.440; VALOR UNITÁRIO: R$154,59 V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1410/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 26 de março de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº05/2019 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA
CAVALCANTE GADELHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 40341919,
lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚD PÚBLICA, a impor-
tância de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 4412 E 4413 DE 2019. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 12 de
março de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2019 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora ZANIA MARIA
VICTOR MORAIS, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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