DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear SÍLVIA 
FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULUS para o cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA I, símbolo 
DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará, nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no 
Diário Oficial em 24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
ADRIANNO DANTAS MOREIRA para o cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO EXECUTIVO PARLAMENTAR, símbolo DAS-2, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos do Ato Normativo nº 161, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019, junto a 4ª 
Secretária. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
Republicado por incorrção.
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO I, símbolo DAS-2, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial 
em 24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
ELIZABETH DO NASCIMENTO SOUSA para o cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA II, símbolo DAS-3, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicada no Diário Oficial 
em 24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
CHRISTINA ALENCAR XIMENES para o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO II, símbolo DAS-3, integrante 
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos da Resolução nº 351, de 24/02/95, publicado no Diário Oficial 
em 24/02/95, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MARIA 
JULIA ALVES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO II, símbolo DAS-3, integrante da estrutura 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº059  | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019