DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.02.26.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257,
Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 26 de Março de 2019, onde estava presente o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
seus membros torna público o seguinte Resultado da Habilitação - EMPRESAS HABILITADAS: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, M.M
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME e B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; EMPRESAS INABILITADAS: CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI. Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art.109, Inciso I,
Alínea “a”, e caso não haja interposição de recursos, fica marcado para o dia 04 de Abril de 2019, às 09h, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço.
O resultado se encontra à disposição dos interessados referente à Tomada de Preços Nº 2019.02.26.01, destinado à Contratação de empresa para construção
remanescente da quadra poliesportiva coberta na EMEIF Santa Lúcia na Localidade do Pinda no Município de General Sampaio-CE, conforme projeto em
anexo, junto a Secretaria da Educação. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das
08h às 12h. General Sampaio-CE, 27 de Março de 2019. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato Nº 001/2019-CARONA. Contratante: Secretaria de Educação, Desporto
e Lazer da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Contratadas: José César de Lima - ME, CNPJ Nº 23.808.807/0001-
50, vencedora dos Lote – V, com valor de R$ 242.094,46 (Duzentos e quarenta e dois mil, noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), J R Maia Neto
Comercial ME CNPJ Nº 26.904.751/0001-26, vencedora dos Lote – II com valor de R$ 1.228.204.56 ( hum milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
quatro reais e cinquenta e seis centavos) e M G Mesquita Saldanha - ME CNPJ Nº 28.536.970/000125, vencedora do Lote –III, com valor de R$ 459.959,00
(Quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), Vigência: até 31 de Dezembro de 2019 a partir da assinatura do instrumento
contratual. Processo de licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20180220.01- SRP. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n°
20180220.01-SRP, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos do Município
de Novo Oriente - Ce. Signatários Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer, José César de
Lima Procurador da empresa José César de Lima – ME, Jaime Rodrigues Mais Neto - Procurador da empresa J R Maia Neto Comercial ME e Maria Gilda
Mesquita Saldanha Procuradora da empresa: M G Mesquita Saldanha - ME. Data da assinatura do Contrato, 18 de fevereiro de 2019. Novo Oriente - CE,
27 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 07/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
01.2019.01.22.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Governo e Desenvolvimento da
Gestão, Municipal de Apoio ao Gabinete, obras e Serviços Públicos e Educação, deste Município. Fornecedor: Locaflex Locações de Veículos EIRELI – CNPJ
Nº 00.586.176/0001-77, vencedor dos itens 08 e 12, no valor total de R$ 142.998,24 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte
e quatro centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 27 de março de 2019; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 01.2019.01.22.0001; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
locação de veículos, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Municipal de Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos e
Educação, deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no
orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: Dotações Orçamentárias: 01.08.01.15.122.0108.2008/01.07.01
.04.122.0107.2036/01.02.01.04.122.0102.2003/01.09.01.12.122.0108.2015. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Assina Pelo Fornecedor: Silvio Sérgio Araújo Holanda. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesa das Secretarias
de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Apoio ao Gabinete, Obras e Serviços Públicos e Educação: Francisco Roberto Rocha Silva, Ivonilde Silva dos
Santos, Sebastião Carneiro de Albuquerque e Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato Nº 0802.01/2019-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1001.02/2019-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades
do Ensino Infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: CENE – Central de
Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à
Av. Santos Dumont, nº 1343 – Loja 04, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representado
por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº 314.364.473-72. Da Fonte de Recursos: As despesas decorrentes da contratação correrão
por conta da dotação orçamentária 0301.12.365.0041.2.026 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Infantil 40%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00,
fonte: FUNDEB 40%. Do Acréscimo: O presente aditivo consigna um acréscimo quantitativo dos itens 03 e 04 do objeto contratual no valor de R$ 15.190,00
(Quinze mil, cento e noventa reais) correspondentes a aproximadamente 25% da quantidade inicial pactuada. Prazo de Duração: 31 de Dezembro de 2019.
Assina pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 07 de março de 2019. Francisco Antônio Viana Correia
Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA Companhia aberta - CNPJ 07.253.321/0001-47 - Proposta da Administração para Assembleia Geral
Ordinária de 30 de abril de 2019 - Senhores Acionistas, A administração da Carbomil S/A Mineração e Indústria, companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.253.321/0001-47, vem propor a seus acionistas, no que diz respeito às matérias constantes da ordem do dia da assembléia geral ordinária da Companhia a
ser realizada em 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Dom Luis, 807 17º. andar, sala 01, Meireles, cidade de Fortaleza, o
seguinte: 1. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - Conforme decidido pelo conselho de administração da Companhia em reunião do
conselho de administração realizada no dia 21 de março de 2019, a administração da Companhia submete à apreciação de V.Sas., o relatório da administração,
as demonstrações financeiras da Companhia e a proposta da destinação do resultado do exercício, acompanhadas do Relatório dos auditores independentes,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, que serão publicadas em 13 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal
O Povo, na forma da Lei das Sociedades Anônimas. 2. Destinação do Resultado do Exercício - A Empresa apresentou Prejuízo Líquido do Exercício no
montante de R$ 2.781.899,65 (Dois milhões setecentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais setenta e cinco centavos), pelo que não houve
distribuição de dividendos. 3. Remuneração Global - A administração da Companhia propõe uma remuneração global para o exercício de 2019 no valor
total de R$ 18.000,00, para o Conselho de administração. Fortaleza, 21 de março de 2019. A Administração. Carbomil S/A Mineração e Indústria.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019. ORIGEM: NÚCLEO DE FARMÁCIA - INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL
DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE
OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL, MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 28 de
Março de 2019 a 11 de Abril de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 11 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-
CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 27 de Março de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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