DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.03.11.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.03.11.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: C S de Sousa Luna
Alimentos - EPP vencedora junto aos itens 4, 10, 11, 15, 19, 24, 27, 28 e 29, Francisca Tiburcio de Luna - ME vencedora junto aos itens 2, 5, 9, 16, 25 e 31,
Francisco Rene de Medeiros de Morais vencedora junto aos itens 12 e 30, Nordeste Distribuidora Comercio LTDA EPP vencedora junto aos itens 6, 13, 14,
22 e 23, Nutrimesc Comercio e Serviços EIRELI EPP vencedora junto aos itens 7, 18, 20 e 26, Premier Comércio e Serviços LTDA - ME vencedora junto aos
itens 1, 8 e 21 e YBP Comercio LTDA vencedora junto aos itens 3 e 17, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Propostas desclassificadas: Sancho’s Comércio e Representações LTDA por apresentar duas vias da proposta com preços divergentes,
G.L. de Carvalho Filho por descumprir o item 4.5 do Edital Convocatório, DLA Comercial de Alimentos EIRELI apresentou sua proposta direcionada para
outro processo licitatório e J. C. de Brito Pinheiro Junior por descumprir o item 4.5.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Abaiara/CE, 26 de Março de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara vem divulgar o julgamento da Fase de Habilitação da licitação Tomada de Preços Nº 2019.02.21.01/TP, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de controle interno, para atender
as necessidades das Unidades Administrativa do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência. A Comissão Permanente de
Licitação, quanto ao resultado de habilitação da supracitada licitação, vem declarar o seguinte resultado: Licitante Inabilitada: Gilliard Marques da Costa
- CNPJ: 17.400.242/0001-75 não está em conformidade com as exigências editalícias conforme o item 7.3.7.1 do Edital / Licitantes Habilitadas: G A C
Mota - CNPJ: 01.261.303/0001-20 e a empresa Artcontrol Assessoria e Consultoria Empresarial EIRELI - CNPJ: 10.569.271/0001-16. Nos termos do Art.
109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do
procedimento licitatório, durante o período legal de 05 cinco dias úteis. Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais,
420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000 - Jijoca de Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de Março de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.031/2019-PP -
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.031/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, que se realizará no Dia 09 de Abril de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Ubajara/CE, 27 de Março de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01.027/2019-PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.027/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE,
que se realizará no Dia 09 de Abril de 2019, às 14:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 27 de Março de 2019. Francisco
Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.032/2019-
TP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.032/2019-TP, cujo objeto é a REFORMA COM ADAPTAÇÃO DE
AMBIENTES PARA PROJETO MAIS CIDADÃO NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, LOCALIZADO NA RUA JUVENCIO
LUIZ PEREIRA, CENTRO, UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 12 de Abril de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Ubajara/CE, 27 de Março de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01.005/2019 – TP - A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE Nº 01.005/2019 – TP, cujo objeto é a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
DR. JOSÉ RIBAMAR CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMÍCIO PEREIRA, UBAJARA - CE. Assim após análise minuciosa das
propostas de preços, chegamos ao seguinte resultado: DESCLASSIFICADAS: A.F.V CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ Nº 21.264.659/0001-
25 e HABITE ENGENHARIA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ N° 04.597.124/0001-57. E CLASSIFICADA: NUNES & CIA LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ: 06.019.939/0001-84. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados, alguma intenção ou manifestação contrária do
resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 27 de Março de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes
de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de São Benedito – Aviso de Intenção de Anulação de Fase - Pregão Eletrônico Nº 00.001/2019-PESRP|PMSBT.
Registro de Preços Visando Futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios para atender as demandas das Secretarias Municipais.
A Secretaria de Educação deste Município torna público para conhecimento dos interessados a intenção em anular a fase de lances do certame supra, com
base no art. 49, §1º, da Lei nº 8.666/93. As razões se encontram expostas em relatório disponível no Portal do TCE/CE, Transparência Municipal e BLL.
Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º
da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Benedito-CE, 27/03/2019.
Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos
interessados que no próximo dia 10 de abril de 2019, às 08h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2603.01/2019 - CPSMB,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente de informática e eletrônicos,
e material de consumo, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de especialidades Odontológicas Dr. Jose
Marcelo Holanda – CEO, junto ao Consorcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consorcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 27 de Março de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema - Extrato do Edital do Resultado Final e Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal
de Itarema – CE – Edital Nº 01/2018-CMI. A Câmara Municipal de Itarema (CMI), Ceará, Considerando o Edital Nº 01/2018-CMI, de Regulamentação
do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos efetivos a serem lotados na Câmara Municipal de Itarema, Ceará; Considerando o
Comunicado Nº 28/2019-CEV/UECE, de 22 de março de 2019, que publicou no site www.uece.br/cev o resultado final do Concurso Público em epígrafe;
Considerando que o resultado final está disponível no site www.uece.br/cev, com as devidas classificações referentes aos cargos de código 01 - Analista de
Recursos Humanos (médio), código 02 - Auxiliar Administrativo (médio), código 03 - Controlador Interno (médio), código 04 - Motorista (médio), código
05 - Ouvidor Geral (médio), código 06 - Recepcionista (médio), código 07 - Tesoureiro (médio), código 08 - Auxiliar de Serviços Gerais (fundamental),
código 09 - Copeiro (fundamental) e código 10 - Vigia (fundamental); Fica Homologado o Resultado Final do Concurso Público destinado ao provimento
de cargos efetivos, com lotação na Câmara Municipal de Itarema, a contar da data de publicação deste Edital, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais.
Itarema – Ce, 28 de Março de 2019. Manoel Mecias de Andrade – Presidente da Câmara Municipal de Itarema – Ce.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019