DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 27.03.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 27.03.01/2019, cujo objeto é a aquisição de material para composição de kits de enxoval
para bebê, ligados ao Programa Bem-Vindo Bebê, destinados a atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro-CE, conforme Especificações do Anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase
de disputa de lances no dia 10/04/2019 as 09:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 27 de março de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09/2019-PE-SSP. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 09/2019-PE-SSP cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo destinado ao patrulhamento
de agentes do DEMUTRAN do Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 09 de abril de 2019 às 09:00h
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE. Varjota-CE, 28 de março de 2019. Francisco Falb Lira
Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati. A Pregoeira da Câmara Municipal de Aracati, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2019-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
de forma contínua, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracati/CE, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Tipo: Menor
Preço Global por Lote. Sendo o Início do Recebimento das Propostas no dia 28/03/2019, a partir das 08:30h (Horário de Brasília), e Fim do Recebimento das
Propostas no dia 10/04/2019 às 08:00h (Horário de Brasília), e a fase da disputa de lances no dia 10/04/2019, a partir das 09:00h (Horário Brasília). Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: http://bll.org.br/ a partir do dia 28/03/2019. Maiores informações ligar para os fones (41) 3042-9909,
(88)3421-1144. Aracati, 27 de março de 2019. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.12.07.001. Objeto: urbanização da Praça no Distrito de Serrote e
construção do calçadão e urbanização na Localidade de Umarituba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE; Empresas Habilitadas: 01: P2 Engenharia
e Construção Civil LTDA; 02: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 03: FCS Construções e Serviços; 04: WDA Construções LTDA; 05:
Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI-ME; 06: ABRAV Construções Serviços Eventos e locações EIRELI – EPP. Empresas Inabilitadas:
01: Dominium Construções LTDA – ME;02: IC Projetos e Construções EIRELI; 03: CONPATE Engenharia LTDA -EPP; 04: IRMEC Construções
EIRELI;05: ARN Engenharia EIRELI;06: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 07: Laporte Engenharia EIRELI. Fica aberto o prazo recursal
à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 27 de março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2018.12.10.001. Objeto: Construção de uma Praça no Bairro Passagem e
construção de uma Praça no Distrito de Serrote no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas: 01 : P2 Engenharia e Construção Civil
LTDA;02: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA;03: Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI-ME; Empresas Inabilitadas:
01: Dominium Construções LTDA – ME; 02: IC Projetos e Construções EIRELI; 03: CONPATE Engenharia LTDA -EPP; 04: IRMEC Construções EIRELI;
05: ARN Engenharia EIRELI;06: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 07: Laporte Engenharia EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir
da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
de São Gonçalo do Amarante-Ce. 27 de março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2019-TP. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 09:30h do dia 15/04/2019, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/
Nº - Centro, Palmácia - Ceará, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para os Serviços Administrativos com orientações e consultoria
junto à Controladoria da Câmara Municipal de Palmácia, bem como as unidades executoras do sistema de Controle Interno, junto a Câmara Municipal de
Palmácia – CE, conforme especificações no edital e anexos. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 27/03/2019. Antonio Alexandre Fernandes de Oliveira - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2019-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 11:00h do dia 15/04/2019, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº
- Centro, Palmácia - Ceará, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a Prestação de serviço de assessoria e consultoria administrativa
junto ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Palmácia, compreendendo a elaboração da folha mensal de acordo com as normas
legais, a geração dos arquivos eletrônicos do SIM – Sistema de Informação Municipal para o TCE-CE de acordo as exigências do manual disponibilizado pelo
TCE-CE, e ainda atividades de planejamento e gestão da área de Recursos Humanos, compreendendo atividades de padronização de atos administrativos,
afim de permitir um sistema perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais, junto à Câmara Municipal de Palmácia-
CE, conforme especificações no edital e anexos. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 27/03/2019. Antonio Alexandre Fernandes de Oliveira - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Governo Municipal de Independência, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do Pregão Presencial GM-PP002/19. Unidades Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Cultura; Secretaria de
Infraestrutura; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Autarquia e Cidadania de Trânsito; Secretaria de
Agricultura e Pecuária; Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha, acondicionamento e
embalagem e cama, mesa e banho para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência - CE. Vigência do Contrato:
até 31.12.2019; Contratado: Manuel Evando Soares Vieira - ME; Assina pelos Contratados: João Gomes Coutinho Neto; Marcelo Victor Torres Pinto;
José Edval Pimentel de Almeida Segundo; Bruna Teixeira da Silva; Elisoete Alves Pedrosa; Antonia Paula Leitão; Antônio Lindomar Galvão Nóbrega; e
Francisca Francilurdes Vieira. Valor por Secretaria: Sec de Administração: R$ 16.549,20; Sec de Cultura: R$ 3.127,29; Sec de Infraestrutura: R$ 3.867,70;
Sec de Esporte: R$ 2.963,26; Sec de Meio Ambiente: R$ 7.812,90; Autarquia de Trânsito: R$ 4.769,93; Sec de Agricultura: R$ 2.847,27; Sec de Educação:
R$ 1.987,10. Assina pelo Contratado: Manuel Evando Soares Vieira. Independência/Ce, 14.03.2019.
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REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. Edital de Convocação - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede
social na Estrada do Aquiraz nº 801 - Messejana - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2018; 1.2. Destinação do lucro
líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Eleição da Diretoria para o triênio 2019 a 2022; 1.4. Fixação da remuneração mensal dos membros da
Diretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 27 de março de 2019.
Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
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