DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2703.01/2019. O
Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 10 de abril de 2019 às 09h00min, estará realizando licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, ATRAVÉS
DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE, COM EXCLUSIVIDADE, SEM ÔNUS
PARA A CONTRATANTE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. O credenciamento e os
envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até as 09h15min. Mais informações poderão ser
adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta
publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA, 27 de março de 2019. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Ereré/CE, LOCALIZADA NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAES, Nº 38 - CENTRO - ERERÉ/CE, diante da necessidade de
retificação EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.15.02-PME-DIV, OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, Serviço de Alinhamento
e Balanceamento para os Veículos da frota oficial do Município de Ereré-ce, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, ONDE
SE LÊ: item 21 RODA ARO S/CAMARA 10 FURO RETO ARO, valor unitário R$ 221,40 e total R$ 2.214,00, LEIA-SE: item 21 RODA ARO S/
CAMARA 10 FURO RETO ARO, valor unitário R$ R$ 574,67 e total R$ 5.746,70. Tudo Conforme publicações no Diário Oficial da Aprece, Diário
Oficial do Estado e Jornal o Povo. Desta forma, fica nestes termos retificado, Ficando assim inalteradas os demais itens/cláusulas do edital, acima citado.
Ereré-CE, 27 de marco de 2019. ARTHUR PAIVA MAIA - PREGOEIRO.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. O Governo Municipal de Independência, torna público o Extrato do Instrumento Contratual
resultante do Pregão Presencial GM-PP001/19. Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Agricultura e Pecuária; Gabinete;
Procuradoria Jurídica; Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Administração e Finanças;
Secretaria de Esporte e Juventude e Autarquia e Cidadania de Trânsito. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Independência - CE. Vigência do Contrato: até 31.12.2019; Contratado: Francisco G. da Silva; Assina pelos
Contratantes: José Edval Pimentel de Almeida Segundo; Antônio Lindomar Galvão Nóbrega; Taciana Pedrosa Vieira; José Erisvaldo Vieira Coutinho;
Elisoete Alves Pedrosa; Marcelo Victor Torres Pinto; João Gomes Coutinho Neto; Bruna Teixeira da Silva e Antônia Paula Leitão. Valor por Secretaria: Sec
de Administração: R$ 46.518,50; Sec de Infraestrutura: R$ 4.853,80; Gabinete: R$ 3.021,90; Procuradoria: R$ 3.409,55; Sec de Cultura: R$ 3.000,70; Sec
de Esporte: R$ 3.543,75; Sec de Agricultura: R$ 1.982,50; Sec de Meio Ambiente: R$ 5.510,10; Autarquia de Trânsito: R$ 2.088,75. Independência - Ce,
06.03.2019.
*** *** ***
TINTAS HIDRACOR S.A - CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - Anúncio de Disponibilidade de Documentos e Edital de Convocação
Para Assembleia Geral Ordinária - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Mendel Steinbruch,
s/nº, Km. 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativo ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária,
a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 11 horas, na sede social, acima identificada, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, ambos à
disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado neste edital; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício;
e (c) outros assuntos de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Diretor Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2019-SEDUCA – A CPCL do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de Abril de 2019,
às 09h, na Sede da Comissão Permanente Central de Licitação, sita à Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, Sessão de Abertura
e Julgamento dos Envelopes contendo os Projetos de Venda das participantes referentes Chamada Pública Nº 001/2019-SEDUCA, cujo OBJETO é a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati-CE. Vistas franqueadas ao Processo a partir da publicação deste
Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 27 de Março de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos
no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado
da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 01. A & N Construções Ltda. 02. Apolo Serviços EIRELI 03.
CONFAHT Construtora Holanda Ltda 04. C N T – Construtora Nova Terra EIRELI 05. Francisco L Ripardo – ME 07. Secullus Serviços e Locações EIRELI
e Licitante HABILITADA: 06. R. A. CONSTRUTORA LTDA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os
Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 01 de Abril de 2019, às 15h. Mais informações na Prefeitura
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis
após esta Publicação. Cariré-CE, 27 de Março de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Convocação da Apresentação de Novos Documentos de Habilitação - Tomada de Preço N.º
2019.02.06.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua comissão de licitação, torna público a convocação Tomada de Preço n.º 2019.02.06.0001
cujo objeto é: serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de Avenidas, Ruas e Travessas, no Município de Eusébio-CE. Cumprido o prazo recursal
conforme está assegurado na alínea “b”, inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A senhora Presidente da Comissão procurando obter uma
economia processual, faz uso da Lei nº8.666/93, com fundamento no § 3º do artigo, como não houve interposição de recurso, resolve fixar ao licitante
inabilitado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de outra documentação de habilitação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação,
ficando a sessão para recebimentos das mesmas marcada para o dia 09 de Abril de 2019 as 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-CE. Mais informações estão disponíveis na Sede da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Julgamento - Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.02.22.1-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de preços da
Tomada de Preços Nº 2019.02.22.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio administrativo, assessoria
técnica e consultoria, na área de recursos humanos da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no projeto básico (Exclusivo
ME-EPP). A Comissão analisou minuciosamente as propostas de preços apresentadas, frente às exigências editalícias, e diante da analise, apresentou
resultado nos seguintes termos: foi declarada vencedora a empresa CONAP Contabilidade LTDA - ME com o valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco
mil e quatrocentos reais). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra ‘b’, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores
informações com a CPL. Pacajus/CE, 27 de março de 2019. Paloma Araújo Gonzaga Coelho – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03.07.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia
10/04/2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-
CE, o Pregão Presencial Nº 03.07.01/2019 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em
comunicação no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 27 de março de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de
Itaitinga.
*** *** ***
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019
Fechar