DOE 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Resultado Final de Julgamento após Amostras - Chamada Pública Nº 001/2019. O Município
de Itaitinga/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 001/2019, cujo objeto é aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 a Resolução FNDE N°
4/2015. Pelos critérios de Julgamento em Ata Complementar: Vencedores: Os fornecedores individuais: Marcelo Rodrigues SERPA, para os itens: 12 e 13;
Maria Jose Rodrigues Serpa, para o item: 05. Vencedores – grupo formal: COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Ze Lourenço, venceu os itens: 1, 2, 3, 6,
9, 10; COOPERFAM - Cooperativa Agroecologica da Agricultura familiar do Caminho de Assis, venceu os itens 4, 7, 8, 11, 14. Todas as amostras foram
aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Itaitinga - Av. Cel. Virgílio Távora,
1710 - Bairro Antônio Miguel. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme item 13 do edital. Itaitinga, 28 de Março de
2019. Francisco Roberto da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação Tomada de Preços Nº SI-TP003/19, realizada no dia 22 de março de 2019, às 11:00 horas, cujo objeto é a execução de serviços de revitalização
da Rua Dr. Osvaldo Martins na Sede do Município de Nova Russas, tendo como Empresas Habilitadas: RM Empreendimentos EIRELI e Planalto Timbo
Construções e Serviços EIRELI - ME; Empresas Inabilitadas: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI;
APLA Comércio, Serviços, Projetos, e Construções EIRELI – ME; Apolo Serviços EIRELI – ME e S. M. Construções e Serviços EIRELI. O Presidente da
CPL em virtude da ausência dos representantes presentes, irá abrir o prazo para interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da
Lei de Licitações, devendo os prazos serem iniciados quando da publicação do extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas, 27 de
março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o extrato do Contrato decorrente
do Pregão Presencial Nº 2808.01/2018-03, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Finanças. Contratada: Cedro diesel LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 03.445.908/0001-
05, estabelecida na Rua Dr. Guedes Martins, N° 520, Centro, Cedro - CE, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Magno Diniz Cortez, portador da
Carteira de Identidade nº 98002318904 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 004.664.773-25. Valor do contrato: Nº 1202.01/2019-03 - R$ 4.311,00 (Quatro
mil trezentos e onze reais). Da Vigência: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2019. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de
Despesas da Secretaria de Finanças. Cedro-CE, 01 de Março de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública - Tipo: Menor
Preço - Edital Nº 2019.03.20.001. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), destinados
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Referência. O Presidente da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que no dia 29 de abril de 2019 às 10:00 (dez horas),
na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, Nº 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo
Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas e no Portal das
Licitações dos Municípios (TCE). Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 3315 – 4180. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de Março
de 2019. Rodrigo Braga Souza – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 15 de abril de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2019.04, tipo Menor Preço Sobre a Restituição
Global, cujo objeto é a contratação de consultoria tributária especializada, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico junto a grandes obras
executadas no Município, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos
créditos eventualmente devidos a municipalidade e o incremento da arrecadação municipal junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do
Município de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no
endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada-CE, 27 de março de 2019. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Tomada de Preço Nº 2019.01.24.001. O Município de Aquiraz por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela Empresa Denise
de Aragão Coelho Ribeiro – ME, no certame que tem como objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde da Localidade de Machuca. Fica aberto o
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para, que os licitantes interessados, se desejarem, apresentem contrarrazões ao
recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no Portal do TCE. Em
razão da interposição do recurso a abertura das propostas não acontecerá no dia 01/04/19, às 14 horas, como anteriormente divulgado. Aquiraz/CE, 27 de
março de 2019.
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CEMEC – CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS S.A CNPJ: 63.564.389/0001-18 - NIRE: 23.3.0001907-5 - ANÚNCIO DE DISPONIBILIDADE
DE DOCUMENTOS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Tenente Lisboa, nº 1.000, Álvaro Weyne, Fortaleza, Ceará, CEP 60.010-340, as Demonstrações Financeiras
e o Relatório de Administração relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade
para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, às 08 horas, na sede social, acima identificada, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (a) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018, ambos à disposição na sede da Companhia a partir da presente data, conforme tratado neste edital; b) deliberar sobre
a destinação dos resultados do referido exercício; (c) eleição dos membros da Diretoria; (d) fixação da remuneração dos administradores; e (e) outros assuntos
de interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Convocação para Apresentação de Propostas Readequada - Pregão
Presencial Nº 2019.01.17.01PP. Cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos junto as Diversas Secretarias
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. O Pregoeiro do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Lucas William Sousa Bittencourt convoca a Empresa;
Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, classificada para o Item 02 do referido processo para apresentação da Proposta Readequada de Preços no
prazo de 03 (três dias úteis), a contar desta publicação. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 27 de Março de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de
Abril de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 02/2019-TP-SEINFRA, cujo
objeto é a recomposição em pedra tosca em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Varjota, conforme orçamentos e projetos parte integrante do
edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço da Prefeitura
na Rua Artur Ramos, 232, Centro. Varjota-CE, 27 de março de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2019 - PE, cujo objeto é a aquisição de insensibilizador portátil para ovinos, bovinos,
caprinos e suínos de interesse da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Canindé/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 29
de Março de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 11 de abril de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11 de abril de 2019, às 10h.
Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas
Alves. A Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº059 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2019