DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 13 DE FEVEREIRO 2019 
Lotação: GERÊNCIA FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
Lotação: PRESIDENTE
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01 / 2019
PROCESSO Nº10213905 / 2018 FUNECE  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL 
PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO-RU (UECE ITAPERI)  JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação do Carlos Heitor Júnior – Assessor Técnico 
da FUNECE, através do Of. nº 164/2017, fls. 02, o mesmo ressalta a importância do serviço de fornecimento de gás natural canalizado pela Companhia de 
Gás do Ceará – CEGÁS para o funcionamento das instalações do Restaurante Universitário da FUNECE / ITAPERI.  VALOR GLOBAL: R$ 45.893,40 ( 
quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8976 – 31200001.12.364.071.22605.03.33903
0.10000.0 - PF: 3101010012016G na IG: 993130000 – MAPP: 164  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do art. 24 da Lei nº. 8.666/93  CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, CNPJ nº: 73.759.185/0001-96  DISPENSA: Reconheço a Dispensa de licitação nº 01/2019, para 
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO-RU (UECE 
ITAPERI). No valor de R$ 45.893,40, com fundamentado no Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente 
da FUNECE  RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Dispensa de licitação nº 01/2019, para CONTRATAÇÃO 
DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO-RU (UECE ITAPERI). No 
valor de R$ 45.893,40, fundamentado no Art. 24, inciso XXII da Lei 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93. Inácio 
Francisco de Assis Nunes Arruda - Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº46/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2019. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
21
315,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
21
315,00
Dalva Regina Ferreira Alves
Agente de Administração
1032091-7
15,00
21
315,00
Francisco Carlos Ramos
Operador de Computadoir
1267681-6
15,00
21
315,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
21
315,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Agente de Administração
1032311-8
15,00
21
315,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
21
315,00
Tuiro Camboim Morais
Coordenador
3000631-3
15,00
21
315,00
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Datilógrafo
0897801-8
15
21
315,00
Walquiria Maria Moreira Santiago
Coordenador
3000621-6
15,00
21
315,00
Raimundo José Amora Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
21
315,00
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
21
315,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
21
315,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
21
315,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
21
315,00
Francisco Otávio de Menezes
Assistente de Administração
1898261-7
15,00
21
315,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
21
315,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
21
315,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
21
315,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
21
315,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Assistente de Administração
1032501-3
15,00
21
315,00
Adairtron Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
21
315,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
21
315,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
21
315,00
Iolanda Lustosa Bezerra de Menezes
Agente de Administração
0514821-9
15,00
21
315,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
21
315,00
José Wellington Cabral de Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
21
315,00
Margarida Maria de Oliveira Freitas
Assistente dre Biblioteconomia
0897941-3
15,00
21
315,00
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
0898051-9
15,00
21
315,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
21
315,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
21
315,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
21
315,00
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
15,00
21
315,00
Maria Silvia Helena Barbosa
Agente de Administração
1032381-9
15,00
21
315,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
21
315,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA-SECULT, E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019