DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSÉ XIMENES FARIAS JUNIOR
Engenheiro 
Agrônomo
1227.1.8
IV
11 a 13/02/2019 e 
20 a 22/02/2019
FORTALEZA - ITAPIPOCA - 
QUITERIANÓPOLES - VARZEA 
ALEGRE - SABOEIRO - FORTALEZA
5.0
64,83
-
324,15
BENEDITO DEMOTIEZ FEIJÃO
Engenheiro 
Agrônomo
101.982.1.6
IV
11 a 13/02/2019 e 
20 a 22/02/2019
FORTALEZA - ITAPIPOCA - 
QUITERIANÓPOLES - VARZEA 
ALEGRE - SABOEIRO - FORTALEZA
5.0
64,83
-
324,15
*** *** ***
PORTARIA Nº46/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de entregar maquinas e equipamentos de casas de farinha e orientar as instalações destes equipamentos e 
ministrar cursos de mandiocultura, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº46/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO MARCILIO DE MELO
Engenheiro 
Agrônomo
000456-1-6
IV
05 a 07/02/2019, 13 a 
15/02/2019, 18 a 22/02/2019 
e 25 a 27/02/2019
FORTALEZA - ITAPIPOCA - 
ITAREMA - MORRINHOS - TRAIRI 
- BEBERIBE - OCARA - FORTALEZA
12
64,83
-
777,96
AFONSO RODRIGUES FERNANDES
Engenheiro 
Agrônomo
000188-1-3
IV
05 a 07/02/2019, 13 a 
15/02/2019, 18 a 22/02/2019 
e 25 a 27/02/2019
FORTALEZA - ITAPIPOCA - 
ITAREMA - MORRINHOS - TRAIRI 
- BEBERIBE - OCARA - FORTALEZA
12
64,83
-
777,96
*** *** ***
PORTARIA Nº067/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna, matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE., no período de 14a 16/02/2019 a fim de participar da 
solenidade de encerramento do Encontro Nacional da ASA., concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e 
sessenta e dois centavos), totalizando R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), acrescidos de 20%, e passagem aérea, para o 
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$604,73(seiscentos e quatro reais e setenta e três centavos, perfazendo um total de R$867,59(oi-
tocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019. 
Wilson Vasconcelos Brandão Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº71/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de administração, matrícula nº 2981-1-5, 
deste orgão, a viajar às cidades de Solonopoles, Banabuiú, Lavras da Mangabeira e Campos Sales, nos dias 07 e 08/02/2019 a fim de assessorar o Secre-
tário na entrega de Titulo de terras, entrega de sementes do Projeto hora de Plantar, Entrega de sistema de abastecimento dágua e Abertura do Festival da 
Juventude, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento de Cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando 
R$ 236,58 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 2981-1-5, desta secretaria, a viajar às cidades de 
Sobral e Crato, no período de 19 a 20/02/2019, a fim de participar como palestrante do grupo de estudos do Observatório das politicas públicas no mundo 
rural e reunião com prefeitos e visita técnica ao Parque de Exposição no municipio do Crato assessorando o Secretário, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescido de 20%, totalizando R$ 283,89 (Duzentos e oitenta e três 
reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº081/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JUNIOR, ANTONIO ALBERI ARRAIS, TANIA MARIA ANDRADE BEZERRA 
DE MENEZES, CONCEIÇÃO DE MARIA PONTES MORERIA, sob a Presidência do Titular desta pasta, para compor a COMISSÃO ESPECIAL 
DE SELEÇÃO destinada a coordenar o processo seletivo das unidades executoras de Cisternas de placa de 16 mil litros no âmbito do Programa de Cisternas 
no Estado do Ceará em parceria com a FUNASA. A comissão Especial referida terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES: JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, MARDÔNIO BOTELHO FILHO e JORGE PINTO FILHO, para sob 
a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Elaboração do Regulamento da nova estrutura da Secretária do Desenvolvimento Agrário, conforme 
Decreto nº 32.953, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019