DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e término em 31 de agosto de 2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será prorrogado por 8 (oito) meses, com início no dia
01 de janeiro de 2019 e término em 31 de agosto de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20
de dezembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Tadiana Valerio
Lima - ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA –
ABBEM. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°17/2018 IG
N°992837
PROCESSO Nº10391323/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro
Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, inscrito
no CNPJ sob o n.º 08.362.831/0001-15, com sede na Rua 7, nº 268, Bairro
Jereissati I, Maracanaú/Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo
de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988,
da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto
Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária
Anual de 2018), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral
do Estado e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual
n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2012 e suas
alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Admi-
nistrativo n.º 10391323/2018. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração
de plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 17/2018, o qual tem
como objeto a execução do Projeto Criando Oportunidades – Qualificação
Social e Profissional do Trabalhador Cearense – Lote 13, credenciado e
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de trans-
crição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano de
trabalho: a) Alteração de valor das Etapas 1.1, 1.3, 1.4 e 1.5; b) Alteração de
quantidade e valor dos Itens 1.1.1 a 1.1.3, 1.3.2 a 1.3.4, 1.5.3, 1.6.1 a 1.6.11;
c) Alteração de valor dos Itens 1.3.6, 1.4.1, 1.5.5 e 1.5.6. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de
dezembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Paulo Germano Fonteles Bezerra - Instituto para o
Desenvolvimento Tecnológico e Social. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de dezembro
de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2018 IG° 990133
PROCESSO Nº6455461/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.263.842/0001-50, estabelecida na rua Dr.
Gilberto Studart, nº 55, sala 1105 – Cocó – Fortaleza/CE, resolvem celebrar
o presente termo aditivo, conforme as disposições constantes no Documento
GN 2349-9, como permite o § 5º, do artigo 42, da Lei 8666/93, e no processo
administrativo nº 6455461/2018. OBJETO: O presente termo aditivo visa o
replanilhamento com alteração de serviços e de valores, resultando em
repercussão financeira, ao Contrato nº 023/2018, que tem como objeto a
execução da obra de construção do Centro de Esporte em Praça Mais Infância
- TRAIRI. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de valor de
R$ 103.680,24 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e quatro
centavos), correspondente a 11,85% do valor do contrato; e sofreu supressão
de serviços no valor de R$ 32.356,44 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta
e seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 3,70% do valor
contratado, repercussão financeira positiva no valor de R$ 71.323,80 (setenta
e um mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos) correspondente
a 8,15% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supra-
mencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
18 de Dezembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Iramilton
Gurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018 IG° 992902
PROCESSO Nº8547274/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 – Joaquim Távora, Fortaleza/CE – CEP 60.130-160 e Empresa IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Gilberto Studart, nº 55, Sala
1105, Cocó – Fortaleza/CE – CEP 60.192-105, RESOLVEM firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº 20170054/STDS/CCC, homologado pela Autoridade
Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/
OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo Administrativo nº
8547274/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo
de execução do Contrato nº 037/2018, o qual tem como objeto a execução da
obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE em praça – praça mais
infância NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do Contrato original será prorrogado por 120 (cento e
vinte) dias, com início no dia 03 de novembro de 2018 e término em 02 de
março de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 01 de novembro de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS e Iramilton Gurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2017 IG°992302
PROCESSO Nº4388953/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 08.237.585/0001-70, estabelecida na Rua Francisco Nogueira
da Silva nº 545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – Fortaleza/CE – CEP nº
60.867-670, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima
referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170005/STDS/
CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do
Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes
e do Processo nº 4388953/2018. OBJETO: O presente termo aditivo visa
o replanilhamento com acréscimo de serviços, resultando em reper-
cussão financeira, que tem por objetivo a execução da obra de construção
do centro de esporte para futebol – Areninha no município DE ARACATI
– SEDE. VALOR: O valor do contrato acima sofreu acréscimo de valor de
R$ 15.841,32 (quinze mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois
centavos), correspondente a 0,98% do valor do contrato; não sofreu supressão
de serviços, e repercussão financeira no valor de R$ 15.841,32 (quinze mil,
oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) correspondente
a 0,98% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supra-
mencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14
de Dezembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e José Railton
Teixeira Costa - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21
de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018 IG°992458
PROCESSO Nº10266197/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque
nº 230 e a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua:
Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios – Crateús/CE, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170006/STDS/CCC, homologado
pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 10266197/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, o qual tem como objeto a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por
180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 02 de fevereiro de 2019 e término
em 01 de agosto de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inal-
teradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de dezembro de 2018; Francisco
José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26
de dezembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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