DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2216/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1364/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2216/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO 
ME; V - ENDEREÇO: Rua 06 nº 90, José Walter, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro 
de 2018 ao Contrato Nº2216/2016, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de material de consumo (maravalha e ração para camundongos), 
para a rede LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 26 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Danilo Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1191/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0043/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON 
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Praça Agrícola La Paz Tristante, 121, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 07 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº0043/2017, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de material de consumo - Tubos para coleta de sangue, 
para a Rede do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 07 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0251/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0939/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0251/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA CELERA 
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME; V - 
ENDEREÇO: Rua Pereira Barreto, 105, Santo Amaro, São Paulo/SP; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de 
outubro de 2018, o Contrato Nº0251/2017, para o cumprimento de seu objeto: 
Aquisição com instalação de Sistema de Teste Ergométrico Cardíaco com 
Esteira, Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial, Eletroencefalógrafo 
20 Canais, Eletrocardiógrafo 3 canais e Reprocessadora de Endoscópio e 
Cistoscópio Rígido, para a Policlínica Tipo II, que complementa a implan-
tação dos serviços de saúde programada para atender a população Região do 
Cariri, localizada no município do Crato – CE, como também a inclusão da 
dotação orçamentária: 17947.24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859
.1; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 12 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 08/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Wilson Renato Francisco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0527/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1366/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0527/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON 
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Praça Agrícola La Paz Tristante nº 121, Parte 2, Parque Industrial Anhanguera, 
Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do 
dia 13 de Dezembro de 2018, o Contrato Nº0527/2017, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de material de consumo de laboratório:(Reagente) 
para a realização de Ensaios microbiológicos no equipamento de automação 
MGIT960 do LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 13 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Karine Amaral Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº868/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1474/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 868/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HEALTH TECH 
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Teresina 
nº 208, 210, Vila Bertioga, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90(noventa) 
dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2019 o Contrato Nº868/2017, cujo 
objeto é a aquisição de medicamento para atender as necessidades da SRU/
SESA, considerando a existência de saldo contratual e, ainda incluir as dota-
ções orçamentárias 2018: SRU – 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1
.10.00.0.40 e/ou 8412-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 
e 8411 – 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-
8413; 24200804.10.302.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30-18955; 
24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30-17674. HGCC 
–24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 -7034; 
24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7032; HGF 
–24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30- 6999 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30– 6997; HIAS 
–24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7066 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30– 7064-; HM 
-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; - 7111 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7109; HSJ- 24200
224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 –7136; 24200224.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;- 14403 HSMM -24200234.10.30
2.057.22424.03.3903000.2.91.00.1.30– 7151; HMJMA -24200794.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30– 8360; 24200794.10.302.057.22424.
03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 09 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Lucas Alves Guirado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1311/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSULTORA MARIA 
EMI SHIMAZAKI; V - ENDEREÇO: Rua Nilo Cairo, 176, Apto 51, Centro, 
Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c 
o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2019, bem como 
acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 
58/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria especia-
lizada para implementação dos projetos: Projeto 01: Qualificação da Atenção 
Primária às Saúde - QualificaAPSUS; Projeto 02: Qualificação da Atenção 
Ambulatorial Especializada – QualificaESPSUS; Projeto 03 – Qualificação 
da Atenção Hospitalar - QualificaHOSPSUS; 04 – Projeto: Qualificação da 
Gestão das Redes de Atenção à Saúde – QualificaGSUS, visando a estrutu-
ração das Redes de Atenção à Saúde e dos Serviços de Atenção à Saúde no 
Estado. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 36.000,00 (Trinta 
e seis mil reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 144.000,00 
(Cento e quarenta e quatro mil reais) para R$ 180.000,00 (Cento e oitenta 
mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
20/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Maria Emi Shimazaki.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº678/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1337/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 678/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROTECH COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Desembar-
gador Moreira, 2800, Salas 801 a 803, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019