DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de novembro de 
2018, o Contrato nº 678/2018, para cumprimento de seu objeto, a aquisição 
de material médico hospitalar (cateter guia para intervenção endovascular 
cerebral 5F e outros), para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Rogério Sales Goes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 262/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE II - OBJETO: Alteração do 
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio nº 017/2016, que 
tem por objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de material médico hospitalar para realização de 1.519 proce-
dimentos médicos no Hospital Dr. Amadeu Sá, localizado no município de 
Eusébio, em conformidade com Plano de Trabalho, visando a garantia da 
atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da 
atenção a saúde no município de Eusébio/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 20/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 255/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº018/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de Dezembro de 2018, com 
término em 19 de junho de 2019, o Convênio Nº018/2016, que tem por objeto 
a aquisição de medicamentos para dispensação nos Postos de Saúde, visando 
a realização de 13.205 atendimentos médicos no município de Camocim, em 
conformidade com Plano de Trabalho, para a garantia da atenção às necessi-
dade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de 
Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde 
no município de Camocim/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 17/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 267/2018 - 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº023/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, com a interveniência operacional da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM 
- CE II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, sem alteração de valor, 
do Convênio Nº023/2016, que tem por objeto a aquisição de medicamentos 
visando a realização de 11.805 atendimentos médicos nos Postos de Saúde 
do Município de CAMOCIM, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
para a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando 
os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso 
e integralidade da atenção a saúde no município de CAMOCIM/CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 269/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 22 de Dezembro de 2018, finalizando em 19 de Junho de 2019, o Convênio 
Nº073/2016, que tem como finalidade dar apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde 
do município de Camocim, visando a realização de 12.003 Atendimentos, 
em conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, 
visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegu-
rando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do 
acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Camocim III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
21/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº074/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 258/2018 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 22 de Dezembro de 2018, finalizando em 19 de Junho de 2019, o Convênio 
Nº074/2016, que tem como finalidade dar o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde 
do município de Camocim, visando a realização de 19.631 Atendimentos, em 
conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, partes 
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da 
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade 
da atenção a saúde no município de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 17/12/2018 
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 270/2018 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Pror-
rogar, para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir de 22 de Dezembro de 2018, finalizando em 19 de Junho de 2019, o 
Convênio Nº075/2016, que tem como finalidade dar apoio financeiro para 
ações na área da saúde, objetivando a aquisição de Medicamentos para os 
Postos de Saúde do município de Camocim, visando a realização de 4.187 
Atendimentos, em conformidade com o Plano de Trabalho e a Tabela de 
Procedimentos, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos 
cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de 
universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município 
de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão 
e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 264/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2017, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Alterar 
o plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº014/2017, 
que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, 
objetivando a aquisição de material odontológico para Postos de Saúde do 
Município de Camocim/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 26/12/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 271/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2017, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 25 de Dezembro de 2018, finalizando em 22 de Junho de 2019, o Convênio 
Nº014/2017, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a aquisição de material odontológico para Postos de 
Saúde do Município de Camocim/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Lilian Alves 
Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 272/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
para cumprimento de seu objeto, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019