DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO 
DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E 
EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. (COTA RESERVADA, 25%) ; UNIDADE: UND ; QUANTI-
DADE: 93.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,29; EMPRESA: CIRURGICA 
KD LTDA; ITEM: 05 ; ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITO-
RIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, 
OU DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO 
NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA 
DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO 
ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE. 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL, 75%) ; 
UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 2.353.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,21; EMPRESA: CRUZEL COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 06 ; 
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA 
ADULTO – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA 
REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA 
COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, 
COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, 
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. EMBALAGEM 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO 
DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E 
EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA..(COTA RESERVADA, 25%) ; UNIDADE: UND ; QUANTI-
DADE: 784.485; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27; EMPRESA: PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; 
ITEM: 01 ; ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO 
CARDÍACA NEONATAL – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU 
DE ESPUMA REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA 
FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA 
DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO 
ELETRODO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. 
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(COTA PRINCIPAL , 75%) ; 
UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 195.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,30; EMPRESA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP; ITEM: 07 ; ELETRODO DESCARTÁVEL DE 
FIBRA DE CARBONO ATIVADO PARA USO EM ERGOMETRIA, 
RADIOTRANSPARENTE, COM ADESIVIDADE HIPOALERGÊNICA; 
ACONDICIONADO EM . EMBALAGEM ALUMINIZADA, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE 
E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARAN-
TINDO SUA INTEGRIDADE.QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
TAMANHO ADULTO ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 18.720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,51; EMPRESA: PROHOSPITAL COMERCIO 
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA; ITEM: 03 ; ELETRODO 
DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL – 
DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO 
COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESI-
VIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL 
SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR 
EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARAN-
TINDO SUA INTEGRIDADE QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA 
PRINCIPAL , 75%) ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 279.450; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,28; EMPRESA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP; ITEM: 08 ; ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO 
EXTERNO) DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO – COMPATÍVEL COM 
DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR. EMBA-
LAGEM CONTENDO DADOS E IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE.QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. (COTA PRINCIPAL, 75%) - (PAR = UNIDADE) ; UNIDADE: 
PAR ; QUANTIDADE: 1.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,00; ITEM: 10 
; ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO)DESCARTÁVEL 
ADULTO - COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR PHILIPS, MODELO 
XL4735A E/OU MXR. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA 
INTEGRIDADE. (COTA RESERVADA,75%) - (PAR = UNIDADE) ; 
UNIDADE: PAR ; QUANTIDADE: 3.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 334,00; 
EMPRESA: SELECT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA - EPP; ITEM: 09 ; ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO 
EXTERNO) DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO – COMPATÍVEL COM 
DESFIBRILADOR PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MXR. EMBA-
LAGEM CONTENDO DADOS E IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, 
PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE. (COTA 
RESERVADA, 25%) - (PAR = UNIDADE) ; UNIDADE: PAR ; QUANTI-
DADE: 625; VALOR UNITÁRIO: R$ 357,87; ITEM: 11 ; ELETRODO 
(PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO) DESCARTÁVEL ADULTO – 
COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR PHILIPS, MODELO XL4735A 
E/OU MXR. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA INTEGRIDADE. 
(COTA RESERVADA, 25%) - (PAR = UNIDADE) ; UNIDADE: PAR ; 
QUANTIDADE: 1.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 354,64; EMPRESA: PETI-
NELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; 
ITEM: 12 ;ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO) 
DESCARTÁVEL ADULTO – COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR 
ZOOL MODELO MSÉRIES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO 
SUA INTEGRIDADE (COTA PRINCIPAL, 75%) - ( PAR=UNIDADE). ; 
UNIDADE: PAR ; QUANTIDADE: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 430,00; 
ITEM: 13 ; ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO) 
DESCARTÁVEL ADULTO – COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR 
ZOOL MODELO MSÉRIES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO 
SUA INTEGRIDADE.(COTA RESERVADA, 25%) - (PAR = UNIDADE) 
; UNIDADE: PAR ; QUANTIDADE: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 430,00; 
ITEM: 14 ; ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO) 
DESCARTÁVEL ADULTO - COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR 
MEDTRONIC, MODELO LIFEPACK 20. EMBALAGEM CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE 
E ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARAN-
TINDO SUA INTEGRIDADE.(COTA PRINCIPAL, 75%) ; UNIDADE: 
UND ; QUANTIDADE: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 401,99; ITEM: 15 ; 
ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO EXTERNO) DESCARTÁVEL 
ADULTO - COMPATÍVEL COM DESFIBRILADOR MEDTRONIC, 
MODELO LIFEPACK 20. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARANTINDO SUA 
INTEGRIDADE.(COTA RESERVADA, 25%) ; UNIDADE: UND ; QUAN-
TIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 401,99; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1045/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 20/12/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1801/2018
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E 
A INFÂNCIA DE IPÚ/MATERNIDADE E HOSPITAL DR. FRANCISCO 
ARAÚJO CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, no forne-
cimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à Contratante. 
Parágrafo Único: O atendimento à Contratante ocorrerá através do HOSPITAL 
DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, do município de Ipú/CE, CNES 
nº 5018110. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXX pagos em 
XXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXX. 
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves 
Amorim Beltrão e Leirilane Aragão Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1809/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP LOG COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Medicamento, para atender as necessidades da Coordenadoria do Centro de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019