DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 27 de Dezembro de 2018, finalizando em 24 de Junho de 2019, o Convênio 
Nº021/2017, que tem como finalidade a aquisição de medicamentos para 
Postos de Saúde do Município de Camocim/CE, para garantir a continuidade 
dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no município III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
21/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 251/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE II - OBJETO: 
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de dezembro de 2018, 
com término em 23 de abril de 2019, o Convênio nº 100/2018, que tem por 
objeto o apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospita-
lares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Quixeramobim/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 17/12/2018 
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Clébio Pavone Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº025/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº191/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
025/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de Dezembro de 2018, 
com término em 18 de Junho de 2019, o Termo de Ajuste Nº025/2016, que 
tem por objeto aquisição de 01 (uma) ambulância para uso no Sistema Único 
de Saúde do município de Madalena-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/12/2018 - Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Sônia de Oliveira Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº045/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº152/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
045/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de Dezembro de 
2018, com término em 18 de junho e 2019, o Termo de Ajuste nº 45/2016, 
que tem por objeto aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de 
Saúde do SUS, para uso no Sistema Único de Saúde de no município de 
PALHANO-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 18/12/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Ivanildo Nunes da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº165/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº164/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
165/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 21 de dezembro de 
2018, com término em 18 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 165/2017, 
que tem por objeto a reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Pedro 
de Castro Marinho, na sede do município de Irauçuba/CE, em conformidade 
com o plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Nonato Souza Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº189/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
002/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 08 de Janeiro de 2019, com 
término em 07 de Abril de 2019, o Termo de Ajuste Nº002/2018, que tem 
por objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição de 01 
(uma) ambulância, modelo de simples remoção, para atender a população do 
município de SABOEIRO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
José Gotardo dos Santos Martins;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº161/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº159/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
161/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, com 
término em 01 de abril de 2019, o Termo de Ajuste nº 161/2018, que tem 
por objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Caridade/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Amanda Lopes Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº04/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 03/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 
Nº04/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE); 
II - OBJETO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de 
janeiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 04/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: a realização de ações de promoção da saúde, visando os cuidados, 
adesão ao tratamento (em diversas situações), acompanhamento multidisci-
plinar (excluindo a assistência médica), reinserção social e familiar, atividades 
culturais e outras atividades promotoras de saúde integral, de acordo com as 
especificações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 
– Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Arilo Deodato Lima;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1013/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E 
ACESSÓRIOS LTDA, QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS 
QUÍMICOS LABORATORIAL LTDA – EPP, CIRURGICA KD LTDA, 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
– EPP, CRUZEL COMERCIAL LTDA – EPP, PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, PROEL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, PROHOSPITAL COMERCIO 
REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, SELECT COMERCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, PETINELI DISTRIBUIDORA 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR ( Eletrodos diversos ), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20181045 – NUPLAC/SESA, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4458358/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: ÚNICO 
MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA; ITEM: 02 ; ELETRODO 
DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL 
– DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA REVESTIDO 
COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESI-
VIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL 
SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, ELEMENTO SENSOR 
EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO SEGURO E EFICAZ GARAN-
TINDO SUA INTEGRIDADE QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.. 
(COTA RESERVADA ,25%) ; UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 65.180; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,319; EMPRESA: QUIMIFORT COMERCIO 
DE PRODUTOS QUÍMICOS LABORATORIAL LTDA – EPP; ITEM: 04 
;ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA 
INFANTIL – DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, OU DE ESPUMA 
REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA 
COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, 
COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO FIRME AO ELETRODO, 
ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA. EMBALAGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019