DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Distribuição da Secretaria da Saúde do Estado - SESA, por parte da CONTRA-
TANTE a CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Edital 
PE nº 31/2017, vigente para o Hospital Militar de Área de Recife - HMAR, 
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 50, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 31/2017, vigente para o Hospital Militar de Área de Recife - 
HMAR e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem 
parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.780.320,00 (hum milhão setecentos e oitenta mil trezentos 
e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 2420
0804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.3
02.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413, 24200804.10.122.057.22
749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.3
3903000.1.01.00.0.30 – 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 – 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 – 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 – 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 – 7151;. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Edir Santiago de Paula.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1815/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL HIDRÁU-
LICO – PINO, TORNEIRAS E FITA VEDANTE, para o HEMOCE/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A contratada fornecerá os itens 01, 02, 06, 08 e 09 do Edital supra-
citada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20181082 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 
4.715,00 (Quatro mil, setecentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.1.01.00.0.30, 7370 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
70.00.1.30, 7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Edigleison S. de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1862/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de reagentes para GENOTIPAGEM DE GRUPOS 
SANGUÍNEOS E VARIANTES, com equipamento em comodato, para 
ser utilizado no Laboratório de Imunohematologia e Biologia Molecular do 
HEMOCE, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexi-
gência de Licitação nº 175/2018, que passam a fazer parte integrante do 
presente instrumento. DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO DO EQUIPA-
MENTO EM COMODATO. Deverá disponibilizar em regime de comodato, 
01 equipamento para realização de testes de GENOTIPAGEM realizados por 
método de associação entre Multiplex PCR, hibridização e detecção de sinal 
por Luminex, até sua total utilização, conforme especificação contida no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto nº 30.601/2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
291.168,00 (duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e oito reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 24200424.10.3
02.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 7370 24200424.10.302. 057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30 e 7371 24200424.10.302.057.22477.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Priscila Pereira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1872/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar (agulhas e cateteres), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os 
seguintes itens, conforme descritivos e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1479/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 57/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 671.518,75 
(seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 
24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 24200804.1
0.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.302.057.3
1116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33
903000.3.01.00.0.30 - 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 – 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7111, 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7109; HIAS: 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066, 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064; HGCC: 24200194.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.
33903000.1.01.00.0.30 – 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00
.0.30 – 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7151;. 
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1873/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA W2 COMÉRCIO DE MATE-
RIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (cateter para acesso venoso central), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A 
CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme descritivos e quanti-
tativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1507/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 54/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.119,26 (quarenta e um mil, cento e dezenove reais e vinte e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 2420
0804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.3
02.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 – 8413, 24200804.10.122.057.22
749.03.33903000.3.01.00.0.30 - 17674, 24200804.10.122.057.22749.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.
00.0.30 – 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903
000.1.01.00.0.30 – 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00
.0.30 – 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7151 . DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Rafaela Santos de Sousa Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1882/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – Cateter para 
acesso venoso central, para a CONTRATANTE/SESA, conforme as espe-
cificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1507/2017, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019