DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0054/2018, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº
1507/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0054/2018, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 62.015,94 (SESSENTA DOIS
MIL, QUINZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.1
0.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 24200804.10.302.057
.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.302.057.31116.11
.33903000.1.10.00.0.40 – 8413, 24200804.10.302.057.22749.03.3390300
0.1.01.00.0.30 -18955, 24200804.10.302.057.22749.03.33903000.3.01.00
.0.30 – 17674; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997;
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7111, 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7109; HIAS: 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066, 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064; HGCC: 24200194.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.
33903000.1.01.00.0.30 – 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.
00.0.30 – 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 – 8360; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – 7151;. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1889/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO
POPULAR “CHOPIN TAVARES DE LIMA - FURP”. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos contemplados no elenco da Assistência Farmacêu-
tica Básica (AFB) da Compra Centralizada, pactuada na Resolução CIB nº
226/2017, para que não haja prejuízo da Assistência Farmacêutica Básica da
Compra Centralizada. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá
os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 377/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, bem como o art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.418.433,76 (três milhões
quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.303.057.22557.01.339032.29100.1.00. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Durval de
Moraes Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1895/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
Laboratório (Reagentes para dosagem de drogas imunossupressoras e anti-
convulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites), com
cessão de equipamentos em comodato, para atender as unidades da SESA
pelo prazo de 12 (doze) meses, observada todas as condições estabelecidas
na Ata de Registro de Preços Nº0039/2018, resultante do Edital do Pregão
Eletrônico Nº20171112, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRA-
TADA fornecerá os ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 da Ata de Registro de Preços,
resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 20171112 conforme quantitativo
e descrição conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20171112, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520,
de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.457.226,00 (três milhões,
quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 389/2018
PROCESSO Nº: 6366485/18, 6274505/18, 9952261/18, 9965037/18,
9951958/18, 9951613/18, 5205267/18, 9583355/18, 9589 / 981/18,
6377177/18, 9996080/18, 6442653/18, 7089205/18, 3522303/18, 4867800/18,
9461985/18, 7029717/ 18, 7029563/18, 6239645/18, 7123675/18, 9826959/18,
6656564/18, 7088101/18 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição, pela
modalidade de dispensa de licitação, dos medicamentos BISOPROLOL
5MG, CRESTOR (ROSUVASTATINA CÁLCICA) 10MG, ADEFORTE
(PALMITATO DE RETINOL; COLECALCIFEROL; ACETATO DE
RACEALFATOCOFEROL) SOL OR FR X 15ML GOTAS, GARDENAL
(FENOBARBITAL) 40mg/ml SOL OR PED CT FR VD AMB GOT X 20ML,
TORANTE 15MG/ML FR C/ 100ML, REDOXON (ÁCIDO ASCÓRBICO)
200MG/ML 20 ML, PIASCLEDINE 300MG, ADDERA D3 (COLECALCI-
FEROL) 7.000UI, SOMALGIN CÁRDIO (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO
TAMPONADO) 100MG, CONCOR (BISOPROLOL) 5MG, SONEBON
(NITRAZEPAM) 5MG, OSCAL D 500MG + 400UI, ELIQUIS (APIXA-
BANA) 2,5MG, CRANBERRY SACHÊ C/ 5G, CONCERTA (CLORI-
DRATO DE METILFENIDATO) 36MG CX C/ 30CPR, ZOMETA
(ÁCIDO ZOLEDRÔNICO) 4MG/100ML, INDOMETACINA 10MG/ML
(FR C/100ML), KCL – CLORETO DE POTÁSSIO 6% XAROPE (FR C/
100ML), NOVOMIX 30 FLEXPEN CX C/ 5 SIST. APL. PLAST (INSU-
LINA ASPARTE) 100U/ML SUS INJ CT 5 CARP VD INC X 3ML X 5
SIST APL PLAS, XALATAN (LATANOPROSTA) 50MCG/ML SOL OFT
CT FR PLAS TRANS GOT X 2,5ML, RITALINA LA (CLORIDRATO
DE METILFENIDATO) 40MG CX c/ 30 CAP, JANUVIA (FOSFATO DE
SITAGLIPTINA) 25MG, JANUVIA (FOSFATO DE SITAGLIPTINA)
50MG, JANUVIA (FOSFATO DE SITAGLIPTINA) 100MG, JANUMET
(FOSFATO DE SITAGLIPTINA; CLORIDRATO DE METFORMINA)
50MG + 1000MG e ELIQUIS (APIXABANA) 5MG, em cumprimento as
Decisões Judiciais, contidas no processo nº 0160923-28.2018.06.0001 e outros,
conforme processos apensos, em caráter de extrema urgência JUSTIFICA-
TIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento dos medicamentos
são indispensáveis, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o
tratamento dos pacientes diagnosticados com graves enfermidades, conforme
relatado nas decisões do MM JUIZ, onde os pacientes informam não dispor de
meios para custear o tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa
a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das
decisões judiciais. Ressalta ainda que a aquisição citada acima, não consta
no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os
quantitativos solicitados foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e
Compras – NUPLAC/SESA para inicialização de planejamento no Sistema
LICITAWEB, para a realização de licitação, no entanto, por não haver tempo
hábil suficiente para aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de
demanda judicial requer urgência na presente compra. Após cotação de preços
no mercado, por meio de acolhimento de propostas orçamentárias, restaram
como vencedoras as empresas que apresentaram menor preço: Itens 01 ao
07, EMPRESA W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICA-
MENTOS LTDA, Itens 08 ao 12, EMPRESA CEARENSE HOSPITALAR
EIRELI - EPP, Itens 13 e 14, EMPRESA ANTÔNIO ERIC NUNES SOUSA
– ME, Itens 15 e 16, EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, Itens
17 e 18, EMPRESA FARMÁCIA M2M LTDA – ME, Item 19, EMPRESA
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Itens 20
e 23, EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, Item 21, EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIA
S.A, Item 22, EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, Item 24, EMPRESA CM
HOSPITALAR S/A; VALOR GLOBAL : R$ 74.553,11 ( setenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10
.302.057.22948.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESAS
W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA,
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI - EPP, ANTÔNIO ERIC NUNES
SOUSA – ME, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, FARMÁCIA M2M
LTDA – ME, HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA, NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A, ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e
CM HOSPITALAR S/A DISPENSA : 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcante
Carlos RATIFICAÇÃO : 21/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº0030/2018
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº0030/2018
SPU nº 7951039/2018, destinado à Contratação de Empresa na Prestação de
Serviços de Mão de Obra Terceirizada nas categorias Bombeiro Hidráulico,
copeiro, cozinheiro, eletricista, maqueiro, almoxarife, ascensorista, marce-
neiro, AOSD e auxiliar administrativo, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades de
diversas áreas da SESA, HOSPITAIS E UNIDADES AMBULATORIAIS,
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR
indicado abaixo e conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019
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