DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LOTE
EMPRESA VENCEDORA
VALOR(R$)
ECONOMIA
ESTIMADO REAL
A SER CONTRATADO
(R$)
(%)
01
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI,,
R$ 1.365.729,49
R$ 1.243.120,13
 122.609,36
8,98
TOTAL GERAL (12 MESES)
R$ 16.388.753,93
R$ 14.917.441,56
1.471.312,37
8,98
Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº0031/2018
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº0031/2018 SPU nº 
7950938/2018, destinado à Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada na categoria de auxiliar técnico III, cujos empre-
gados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR indicado abaixo e conforme 
especificações constantes no Edital:
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
VALOR(R$)
ECONOMIA
ESTIMADO REAL
A SER CONTRATADO
(R$)
(%)
01
EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI
R$ 78.528,70
R$ 70.814,56
7.714,14
9,82
TOTAL GERAL (12 MESES)
R$ 942.344,43
R$ 849.774,72
92.569,71
9,82
Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº0032/2018
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº0032/2018 SPU nº 
7951063/2018, destinado à Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consoli-
dação das Leis Trabalhistas(CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS 
e REGIONAIS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR indicado abaixo e conforme especificações constantes no Edital:
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
VALOR(R$)
ECONOMIA
ESTIMADO REAL
A SER CONTRATADO
(R$)
(%)
01
SERVNAC FALICITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA.
R$ 2.609.422,72
R$ 2.428.263,49
181.159,23
6,94
TOTAL GERAL (12 MESES)
R$ 31.313.072,68
R$ 29.139.161,88
2.173.910,80
6,94
Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº0037/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, RG nº 886657 e CPF nº 218.559.003-00,, 
tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº0037/2018, SPU nº 7951187/2018, destinado à Contratação 
de Empresa na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT), para 
atender as necessidades de diversas áreas da SESA, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMO-
LOGAR a presente Licitação ao GANHADOR indicado abaixo e conforme especificações constantes no Edital:
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
VALOR(R$)
ECONOMIA
ESTIMADO
CONTRATADO
(R$)
(%)ÚNICO
01
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA
R$ 112.063,87
R$ 104.179,41
7.884,46
7,04
TOTAL GERAL (12 MESES)
R$ 1.344,766,41
R$ 1.250.152,92
94.613,50
7,04
Fortaleza/CE, 21 de dezembro de 2018.
Lilian Alves Amorim Beltrão
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº365/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9109130/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos, fls. 29, informando que houve a elevação do valor da Dispensa de Licitação nº 365/2018, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 11/12/2018, que visa a aquisição de medicamentos, para cumprimento de mandados judiciais Processo nº 0052315-85.2016.8.06.0071 e 
outros, deve ser feita sua rerratificação passando seu valor inicialmente proposto de R$ 78.088,30 (setenta e oito mil, oitenta e oito reais e trinta centavos) 
para o valor atualizado monetariamente de R$ 78.493,30 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos), conforme proposta da 
Empresa. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, S.M.J. , à Sra. Coordenadora, Fortaleza, 26 de dezembro de 2018
COJUR - 26/12/2018
1 - Ciente;
2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Adjunto da Saúde, para o ato declaratório de rerra-
tificação de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC - 27 de 12 de 2018
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 365/2018, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
GABIS - 27 de 12 de 2018
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da 
Dispensa de Licitação nº 365/2018, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019