DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de dezembro de 2018.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1646/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ALTERAR o período da viagem do militar LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS, ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº 302.219-
1-5, autorizado através da Portaria nº 871-D/2018-GS, publicado no DOE de 22/11/2018, para reforçar equipe de patrulhamento no Município de Quixadá-CE, 
que deveria ocorrer em 08 à 12/11/2018, para o dia 08/11/2018, conforme SPU nº 2006735/2018, fazendo jus a ½ (meia) diária no valor de 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o art. 
1º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.10, art.15 e art.18 do Decreto n°30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, 
de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 4 de dezembro de 2018.    
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1681/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com a 
finalidade de realizar transporte de equipamentos doados pela SENASP à SSPDS, conforme no SPU nº 10188307/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1681/2018-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ELMO GOMES PEREIRA
Subtenente PM
030.511-1-0
V
14 à 20/12/2018
Brasília-DF
6 (seis) e meia
141,95
60%
1.476,28
CLODOALDO MAGIONE CALDAS
1º Sargento PM
105.369-1-X
V
14 à 20/12/2018
Brasília-DF
6 (seis) e meia
141,95
60%
1.476,28
TOTAL
2.952,56
*** *** ***
PORTARIA Nº1684/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com 
a finalidade de Participar do 1º Curso de Instrumentação em Química Analítica para Institutos de Perícias Estaduais, conforme no SPU nº 10203110/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.  
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1684/2018-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
AMANDA RAFAELE 
SERPA CAMELO
Perita Criminal
300.220-1-7
IV
16 à 21/12/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
166,49
60%
166,49
1.923,29
3.554,89
VIVIAN ROMERO SANTIAGO
Perita Legista
000.225-1-9
IV
16 à 21/12/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
166,49
60%
166,49
1.923,29
3.554,89
TOTAL
7.109,78
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PORTARIA Nº1685 / 2018-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ÂNGELO RONCALLY ANDRADE FIDELES, ocupante da graduação de Sargento PM, matrícula nº 135.298-1-7, 
a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 16 à 20/12/2018, com a finalidade de realizar transporte de equipamentos doados pela SENASP à SSPDS, 
conforme SPU nº 10188307/2018, concedendo-lhes 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.140,10 
(hum mil, cento e quarenta reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 2.304,09 (dois mil, trezentos e quatro reais e nove centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6° 8º e 10°, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1690/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVODA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Florianópolis-SC, com 
a finalidade de realizar visita técnica ao Sistema de Segurança Pública, conforme no SPU nº 10271050/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do FDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1690/2018-GS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
RODRIGO WILSON 
MELO DE SOUZA 
Tenente Coronel 
PM (DNS-3)
098.001-1-5
IV
17 à 20/12/2018
Florianópolis-SC
3 (três) e meia
189,25
40%
189,25
1.715,78
2.832,35
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019