DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento 
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer 
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS 
BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e 
EDSON MARCIO DE ALBUQUERQUE Presidente da ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE BORGES 
(ASCOAB) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº128/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE OLHO DÁGUA 
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE CE doravante denominada PERMIS-
SIONÁRIA, com endereço SÍTIO OLHO DÁGUA, S/N ZONA RURAL, 
CEP: 63.740-000, no município de NOVO ORIENTE/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n°. 08.470.292/0001-38 representada por seu Presidente, ANTÔNIO 
NARCISO LEITE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 8989018 
SSP/CE e do CPF Nº. 115.435.663-91, residente e domiciliado na PV OLHO 
DÁGUA, S/N ZONA RURAL, NOVO ORIENTE/CE, CEP: 63.740-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275505531, patrimônio 
da SDA, com tombamento de nº 34742, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de 
Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante Termo 
Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a 
atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. 
FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas 
do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia 
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON 
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvi-
mento Agrário e ANTÔNIO NARCISO LEITE Presidente da ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE OLHO DÁGUA MUNICÍPIO 
DE NOVO ORIENTE CE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº154/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, 
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador 
da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado 
na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA JOSÉ MATOSO SOBRINHO DE CAPIM GROSSO 
doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço COMUNIDADE 
CAPIM GROSSO, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.900-000, no município de 
RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 21.592.469/0001-37 representada 
por seu Presidente, JOSÉ ARIMATÉIA DE QUEIROZ, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº. 2001030047381 SSP/CE e do CPF Nº. 355.384.653-
49, residente e domiciliado na SÍTIO CAPIM GROSSO, S/N ZONA RURAL, 
RUSSAS/CE, CEP: 62.900-000. OBJETO: Constitui objeto deste instru-
mento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as 
seguintes especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO 
MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, 
nº de série 4275504753, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34752, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da Comu-
nidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho 
de 2018. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ARIMATÉIA DE 
QUEIROZ Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MATOSO 
SOBRINHO DE CAPIM GROSSO SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº175/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro, 
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador 
da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado 
na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO DE 
MORADORES RIACHO DO GADO doravante denominada PERMIS-
SIONÁRIA, com endereço FAZENDA RIACHO DO GADO, S/N SEDE, 
CEP: 63.750-000, no município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ sob 
o n°. 08.284.012- 0001-05 representada por seu Presidente, JOSÉ EDMAR 
DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 20171847673 
SSPDS/CE e do CPF Nº. 090.619.673-68, residente e domiciliado na PV 
RIACHO DO GADO, S/N RIACHO DO GADO, TAMBORIL/CE, CEP: 
63.750-000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, 
a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: 
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504749, 
patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34761, com vistas a atender 
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A 
presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser 
prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. 
JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de 
acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo 
o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO 
DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado 
que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secre-
tário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ EDMAR DA SILVA 
Presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RIACHO DO GADO 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 18 de fevereiro de 2019. 
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº209/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da 
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua 
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS 
E AQUICULTORES Z-03 DE ITAPIPOCA, com endereço na Av. Félix 
Francisco do Nascimento, n° 1000, CEP: 62.500-000, inscrita no CNPJ sob 
o n°. 05.240.981-0001/68 representada por sua Presidente, PAULO MACIEL 
JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2003014075151 
SSP/CE e do CPF Nº. 258.756.473-53, residente e domiciliado na Rua Cara-
velas, s/n, Terrio, Baleia, Itapipoca/CE, CEP: 62500-000 OBJETO: Pela 
presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, à COLÔNIA DOS 
PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-03 DE ITAPIPOCA, 
no município de Itapipoca/CE, de 01(um) TOYOTA ETIOS HB X VSC 
MT, ANO DE FABRICAÇÃO 2018, MODELO 2019, PLACA POI6718, 
CHASSI 9BRK19BT5K2120801, COR PRATA, TOMBAMENTO 34679, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019