DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTO HUGO 
MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
5
07/11/2018 a 
07/11/2018
R$ 436,30
RAIMUNDO DE ASSIS 
SILVA BARBOSA
58744611
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
5
01/11/2018 a 
01/11/2018
R$ 249,30
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 50
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.617,65
*** *** ***
PORTARIA Nº1455/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 
A CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ–CFPCP PMCE – SUB JÚDICE – RAFEL DA SILVA RODRIGUES, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2018, conforme processo nº 10212658/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o 
anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1455/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
CFPCP PM SUBJÚDICE - 2018 - TURMA IV - RAFAEL DA SILVA RODRIGUES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSENIR DE 
LIMA PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
14
06/11/2018 a 
29/11/2018
R$ 872,62
RENAN LUNA 
BELARMINO
00059714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
18
06/11/2018 a 
20/11/2018
R$ 1.121,94
SAMUEL FERREIRA 
PINHEIRO
30189515
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL.
20
05/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 997,20
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
16
05/11/2018 a 
19/11/2018
R$ 997,28
FRANCISCO 
EDUARDO DE 
SOUZA MONTEIRO
00064319
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLÍCIA COMUNITÁRIA
6
06/11/2018 a 
13/11/2018
R$ 299,16
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
17
05/11/2018 a 
19/11/2018
R$ 1.059,61
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
18
06/11/2018 a 
27/11/2018
R$ 1.121,94
LUIS ANDRÉ 
GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
21/11/2018 a 
21/11/2018
R$ 186,99
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
18
21/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 2.019,42
FRANCISCO 
MARCELO FERREIRA 
DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
16
05/11/2018 a 
27/11/2018
R$ 997,28
WESLEY OLIVEIRA 
DE SOUSA
30162714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL
10
23/11/2018 a 
28/11/2018
R$ 498,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 156
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.172,04
*** *** ***
PORTARIA Nº1456/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
ESCRIVÃO DE CLASSE C - 2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2018, conforme processo complementar nº 10581173/2018, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo 
Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/
CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1456/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE C – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JULIANO DE PINHO 
PESSOA FILHO
30024613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DOUTRINA DE TÉCNICAS OPERACIONAIS
18
01/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 1.121,94
FERNANDA PATRÍCIA 
CAVALCANTE DE MELO
30073916
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA 
ESCRIVÃO DE CLASSE C - 2018... GRUPO - 1
12.5
01/11/2018 a 
30/11/2018
R$ 311,50
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.433,44
SECRETARIA DO TURISMO 
ORDEM DE PARALISAÇÃO N°09/2018
CONTRATO Nº. 12/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO 
DOS LADOS DA PRAÇA JOSÉ BATISTA DE CARVALHO (PRAÇA DO FAROL), NO MUNICÍPIO DE PARACURU-CE. EMPRESA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME Fica determinada, a partir do dia 29/11/2018 a PARALISAÇÃO do Contrato nº. 12/2017 
firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, onde a fiscali-
zação do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DAE solicita a paralisação da referida obra “ Considerando a necessidade de procedermos a instrução 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019