DOE 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2018.12.12.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de 
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do 
processo licitatório modalidade Pregão nº 2018.12.12.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Projeção Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, 
vencedor(a) junto aos itens 01 e 02 com proposta final no valor global de R$ 415.372,00 (quatrocentos e quinze mil trezentos e setenta e dois reais). A 
empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas 
ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de dezembro de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do 
Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA. Extrato 3º Aditivos. Contratante: Município de Ibicuitinga localizado à 
Rua Edval Maia da Silva,16, Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. 3º Aditivo ao Contrato decorrente do PP nº 0702.01-2017-SEDUC. 
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar destinados a atender a rede municipal de ensino de Ibicuitinga - CE. Contratadas: CAIO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Percentual Acrescido: 2,72%. Valor do Aditivo: R$ 23.616,80 (vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais e 
oitenta centavos). Valor atualizado: R$ 868.402,23 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). M&M QUEIROZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -LTDA. Percentual decrescido: 6,37% (seis virgula trinta e sete por cento). Valor do Aditivo: R$ 38.496,50 (trinta e oito 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Valor Atualizado: R$ 565.549,05 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta 
e nove reais e cinco centavos). Assina pelas Contratadas: Antônio Lairton Juca Pereira; Carlos Alberto Queiroz Pereira. Sec. Contratante: Taiza Cristiele 
da Costa Gomes. Ibicuitinga - CE, 01 de outubro de 2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Resultado de Habilitação. A CPL do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 10/18/CPSMCR/TP. Objeto: Contratação dos serviços administrativos para orientação e acompanhamento no planejamento das aquisições e 
serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Empresas habilitadas: Francisco Hélio Lopes Lima Júnior – ME e AFX Serviços 
Administrativos Ltda – ME. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. 
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3691.0617 ou na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, s/n°, Bairro Centro, 
Crateús – CE. Crateús - CE, 28 de dezembro de 2018. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Extrato de 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2018.09.12.001 - Pregão Eletrônico 
Nº 2018.09.12.001. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2018.09.12.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar para 
atender as necessidades dos alunos de Rede de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE. Contratante: Secretaria de Educação. 
Contratado(a): S2 Transportes e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 3.940.390,08 (três milhões novecentos e quarenta mil trezentos e noventa reais e oito 
centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2019. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Salomão Santana Muniz. Assina pela Contratante: 
Tamillys de Souza Furtado. Massapê/CE, 28 de dezembro de 2018. Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 58.2018.12.26.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura 
e eventual contratação dos serviços de locação de salas remontáveis, destinados a Secretarias de Educação, Governo e Desenvolvimento da Gestão e Saúde 
do Município de Eusébio, com o início de acolhimento das propostas dia 02 de janeiro de 2019, abertura das propostas dia 14 de janeiro de 2019, às 10:00 
horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 14 de janeiro de 2019, às 11:00 horas de Brasília. O Edital poderá ser adquirido nos endereços 
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.
com. Eusébio-CE, 28 de dezembro de 2018. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº. 003/2018-TP-SESA. A Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Pedra Branca através de seu presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para 
conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é 
contratação de empresa especializada para recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Pedra Branca/Ce. Habilitadas: Apla Comércio 
Serviços Projetos e Construções EIRELE - ME, CNPJ n° 24.614.233/0001-42, Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME, CNPJ n° 07.615.710/0001-
75,   N R Construções e Serviços EIRELE - ME,  CNPJ n° 18.635.562/0001-77,  Tela Serviços e Eventos  LTDA,  CNPJ n° 16.741.477/0001-68, conforme 
motivos lavrados em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra “a” da 
Lei 8.666/93), Comissão Permanente de Licitação de Pedra Branca, sediada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca-CE. Sebastião Alves de 
Mesquita Filho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o extrato do 
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-PP.01, resultante do Pregão Presencial nº 001/2017-PP; Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos 
especializados em assessoria e consultoria contábil, para atender à Câmara Municipal de Ararendá-Ce. Contratante: Câmara Municipal de Ararendá; 
Contratada: Valor Assessoria e Consultoria Contábil S/S Ltda; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) 
meses, com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2019. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. 
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2018. Ararendá-Ce, 28 de dezembro de 2018. Rachel Silva Bernardino Eduardo – Presidente da Câmara 
Municipal de Ararendá.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Extrato de Aditivo Contratual. A Câmara Municipal de Ararendá-Ce, torna público o extrato do 
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2015-PP.01, resultante do Pregão Presencial nº 04/2015-PP; Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços 
de assessoria jurídica, confecção de pareceres técnico-jurídicos, orientação ao poder legislativo na área do direito público, assessoria ao plenário da casa 
nas questões legais, regimentais e em relação à Lei Orgânica do Município, e assuntos correlacionados, da Câmara Municipal de Ararendá-Ce. Contratante: 
Câmara Municipal de Ararendá; Contratado: Jorge Chaves Fernandes Vieira; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial por 
mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2019. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações 
posteriores. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2018. Ararendá-Ce, 28 de dezembro de 2018. Rachel Silva Bernardino Eduardo – Presidente da 
Câmara Municipal de Ararendá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2019/CHP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Educação, Desportos e Lazer da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia de 02 de 
janeiro de 2019, no horário de 08:00h às 13:00h, estará realizando Chamamento Público, para seleção de entidade de natureza privada sem fins econômicos/
lucrativos para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando Processo Seletivo Simplificado no âmbito das Secretarias de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, Saúde, Educação, Desportos e Lazer e Secretaria de Trabalho e Assistência Social, conforme os termos estabelecidos em edital, o 
qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - 
Centro – Novo Oriente – CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h. Novo Oriente – CE, 28 de dezembro de 
2018. Myrla Emanuele Gomes Torres – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e Lazer.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Aviso de Anulação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2018.06.05.0001T. Faço 
saber que o Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio determinou a anulação do Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2018.06.05.0001T. 
Maiores informações na Sede da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio ou pelo tel (85) 3260-5255. Eusébio, 28 de Dezembro de 2018. Patricia 
Cleide da Silva Santos – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2019

                            

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