DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
patrimônio da SDA, com vistas a contemplar as necessidades da Comuni-
dade. JUSTIFICATIVA: COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS
E AQUICULTORES Z-03 DE ITAPIPOCA, no município de Itapipoca/CE,
com vistas a contemplar as necessidades da Comunidade. FORO: As partes
elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
28 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e PAULO MACIEL JÚNIOR
Presidente da associação SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº034/2019 - O SUPERINTENDENDE DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ WILSON
DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo Superintendente, matrícula
300011.1-7, durante o mês de Fevereiro,março e abril / 2019. INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Maria das Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA
CV TYRES EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ 28.888.423/0001-09.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO
DE 250 PNEUS REFERÊNCIA 175/70, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20180007
- EMATERCE/DAF/NUCAD E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO
DIREITO PRIVADO, A LEI FEDERAL N° 13.303/2016. COM SUAS
ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁ-
RIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTALEZA-
CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO
SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES, CONTANDO A PARTIR DE SUA
CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 40.797,50 (Quarenta Mil,
Setecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em DE
ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21200001.20.122.500.22021.15.33903000.1.00.00.0.20-
4445 21200001.20.606.029.22945.01.33903000.1.00.00.0.30-4468
21200001.20.606.029.22945.02.33903000.1.00.00.0.30-4478
21200001.20.606.029.22945.03.33903000.1.00.00.0.30-4488
21200001.20.606.029.22945.04.33903000.1.00.00.0.30-4510
21200001.20.606.029.22945.05.33903000.1.00.00.0.30-4520
21200001.20.606.029.22945.06.33903000.1.00.00.0.30-4530
21200001.20.606.029.22945.07.33903000.1.00.00.0.30-4540
21200001.20.606.029.22945.08.33903000.1.00.00.0.30-4550
21200001.20.606.029.22945.09.33903000.1.00.00.0.30-4560
21200001.20.606.029.22945.10.33903000.1.00.00.0.30-4570
21200001.20.606.029.22945.11.33903000.1.00.00.0.30-4580
21200001.20.606.029.22945.12.33903000.1.00.00.0.30-4590
21200001.20.606.029.22945.13.33903000.1.00.00.0.30-4600
21200001.20.606.029.22945.14.33903000.1.00.00.0.30-4610
21200001.20.606.029.22945.01.33903000.2.70.00.1.30-4469
21200001.20.606.029.22945.02.33903000.2.70.00.1.30-4479
21200001.20.606.029.22945.03.33903000.2.70.00.1.30-4489
21200001.20.606.029.22945.04.33903000.2.70.00.1.30-4511
21200001.20.606.029.22945.05.33903000.2.70.00.1.30-4521
21200001.20.606.029.22945.06.33903000.2.70.00.1.30-4531
21200001.20.606.029.22945.07.33903000.2.70.00.1.30-4541
21200001.20.606.029.22945.08.33903000.2.70.00.1.30-4551
21200001.20.606.029.22945.09.33903000.2.70.00.1.30-4561
21200001.20.606.029.22945.10.33903000.2.70.00.1.30-4571
21200001.20.606.029.22945.11.33903000.2.70.00.1.30-4581
21200001.20.606.029.22945.12.33903000.2.70.00.1.30-4591
21200001.20.606.029.22945.13.33903000.2.70.00.1.30-4601
21200001.20.606.029.22945.14.33903000.2.70.00.1.30-4611
21200001.20.606.029.32316.03.33903000.1.10.00.0.40-4627
21200001.20.606.031.32315.01.33903000.2.88.89.1.40-4694
21200001.20.606.031.32315.02.33903000.2.88.89.1.40-4698
21200001.20.606.031.32315.03.33903000.1.10.00.0.40-4702
21200001.20.606.031.32315.04.33903000.2.88.89.1.40-4709
21200001.20.606.031.32315.06.33903000.2.88.89.1.40-4713
21200001.20.606.031.32315.09.33903000.2.88.89.1.40-4717
21200001.20.606.031.32315.10.33903000.2.88.89.1.40-4721
21200001.20.606.031.32315.11.33903000.2.88.89.1.40-4725
21200001.20.606.031.32315.12.33903000.2.88.89.1.40-4729
21200001.20.606.031.32315.13.33903000.2.88.89.1.40-4733
21200001.20.606.031.32315.14.33903000.2.88.89.1.40-4737. DATA DA
ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e CLECI
VENDRUSCOLO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRA-
TADA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA
RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS-ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 12.337.480/0001-60. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE
CONTRATO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS, COMPRESSORES, GASES, COMPONENTES E ACESSÓ-
RIOS POR OUTROS NOVOS E ORIGINAIS EM 41 (QUARENTA E
UM) APARELHOS REFRIGERADORES DE AR SPLIT SYSTEM,
INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO GERENCIAL DA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20180003-EMATERCE E SEUS ANEXOS, OS
PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL N° 8.666/1993,
COM SUAS ALTERAÇÕES,E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS
NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: FORTA-
LEZA- CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É
DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL:
R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS pagos
em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.500.22021.15.33903900.1.00.00.0.20-
4449 21200001.20.606.029.22945.01.33903900.1.00.00.0.30-
4472 21200001.20.606.029.22945.02.33903900.1.00.00.0.30-4482
21200001.20.606.029.22945.03.33903900.1.00.00.0.30-4496
21200001.20.606.029.22945.04.33903900.1.00.00.0.30-4514
21200001.20.606.029.22945.05.33903900.1.00.00.0.30-4524
21200001.20.606.029.22945.06.33903900.1.00.00.0.30-4534
21200001.20.606.029.22945.07.33903900.1.00.00.0.30-4544
21200001.20.606.029.22945.08.33903900.1.00.00.0.30-4554
21200001.20.606.029.22945.09.33903900.1.00.00.0.30-4564
21200001.20.606.029.22945.10.33903900.1.00.00.0.30-4574
21200001.20.606.029.22945.11.33903900.1.00.00.0.30-4584
21200001.20.606.029.22945.12.33903900.1.00.00.0.30-4594
21200001.20.606.029.22945.13.33903900.1.00.00.0.30-4604
21200001.20.606.029.22945.14.33903900.1.00.00.0.30-4614
21200001.20.606.029.22945.01.33903900.2.70.00.1.30-4473
21200001.20.606.029.22945.02.33903900.2.70.00.1.30-4483
21200001.20.606.029.22945.03.33903900.2.70.00.1.30-4497
21200001.20.606.029.22945.04.33903900.2.70.00.1.30-4515
21200001.20.606.029.22945.05.33903900.2.70.00.1.30-4525
21200001.20.606.029.22945.06.33903900.2.70.00.1.30-4535
21200001.20.606.029.22945.07.33903900.2.70.00.1.30-4545
21200001.20.606.029.22945.08.33903900.2.70.00.1.30-4555
21200001.20.606.029.22945.09.33903900.2.70.00.1.30-4565
21200001.20.606.029.22945.10.33903900.2.70.00.1.30-4575
21200001.20.606.029.22945.11.33903900.2.70.00.1.30-4585
21200001.20.606.029.22945.12.33903900.2.70.00.1.30-4595
21200001.20.606.029.22945.13.33903900.2.70.00.1.30-4605
21200001.20.606.029.22945.14.33903900.2.70.00.1.30-4615
21200001.20.606.029.32316.01.33903900.1.10.00.0.40-4620
21200001.20.606.029.32316.02.33903900.1.10.00.0.40-4624
21200001.20.606.029.32316.03.33903900.1.10.00.0.40-4629
21200001.20.606.029.32316.04.33903900.1.10.00.0.40-4635
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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