DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de janeiro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº003 |  Caderno Único  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº301/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro 
de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº 300157-
1-1, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, ora a 
disposição da Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 26 
a 28 de dezembro do ano em curso, a fim de participar de reunião no Minis-
tério da Integração, em Brasília, concedendo-lhe 2 1/2 (duas diária e meia), 
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e 
seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 
946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 01 
(uma) ajuda de custo no valor de total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 1.182,80 (hum 
mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º e art. 10, classe II, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA 
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro 
de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº 300157-
1-1, lotado no Departamento Estadual de Transito-DETRAN, ora à disposição 
da Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 26 a 28 de 
dezembro de 2018, a fim de participar de reunião no Ministério da Integração, 
em Brasília, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 3.948,94 (três mil, novecentos e quarenta e oito 
reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º 
e art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária propria da Casa Civil. SECRETARIA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro 
de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor DAVI ALVES DE MESQUITA, que exerce o cargo 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 300187-1-0, da 
Casa Civil, a viajar ao município de Madalena - CE, no dia 21 de dezembro 
do ano em curso, com o objetivo de realizar fiscalização na Entidade ASSO-
CIAÇÃO APÓSTALAS DA SAGRADA FAMÍLIA, na Cidade de Madalena, 
concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e 
vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 
27 de dezembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro 
de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SAVIO AGUIAR BASTOS LIRA, que exerce 
o cargo em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 300188-
1-8, da Casa Civil, a viajar aos municípios de Sobral, Granja, Camocim, 
Tianguá e Guaraciaba do Norte, no período de 18 a 21 de dezembro do ano 
em curso, a fim de realizar visita técnica as obras do Programa Mais Infância 
e Areninhas, concedendo-lhe 3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA 
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA 
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de 
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 234/2018, de 08 de outubro 
de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2018, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor DAVI ALVES DE MESQUITA, que exerce o cargo 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, matrícula nº 300187-1-0, da 
Casa Civil, a viajar ao município de Jaguaruana - CE, no dia 28 de dezembro 
do ano em curso, com o objetivo de realizar fiscalização na Entidade ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CARDEAIS, na Cidade de Jaguaruana, 
concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e 
vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 
27 de dezembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1022 -A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da 
Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 
de outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NILSON 
DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 
300206.1-8, deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, 
no período de 07 a 09 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de 
participar do “Primeiro Encontro do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes 
- NUCA”, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), 
perfazendo o valor total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1059/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através 
da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, 
em 01 de outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO 
ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial, 
matrícula nº 80008-1-2, deste Gabinete, a viajar às cidades de Juazeiro do 
Norte - CE e Salgueiro - PE, no período de 27 a 29 de dezembro do ano em 
curso, com a finalidade de participar da Inauguração da Transposição do Rio 
São Francisco, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), no valor 
total de R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos, 01 
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), passagens aéreas no valor de R$ 588,76 (quinhentos 
e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) e taxa de embarque no valor 
de R$ 55,65 (cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo 
um valor total de R$ 1.306,78 (hum mil, trezentos e seis reais e setenta e oito 
centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e