DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE LANCHES/REFEIÇÕES (CANTINA), A FIM DE ATENDER SEUS 
FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. A Comissão Especial de Licitação 03 
comunica que em relação ao Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial 
do Estado na data de 26/12/2018 e Diário do Nordeste, datado de 27/12/2018, 
onde se Lê:14 de janeiro de 2018, leia-se 14 de janeiro de 2019. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180014 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará; 
– ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais 
Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução 
Integrada de Segurança, com Fornecimento de Equipamentos e Operação 
Técnica Integrada para o Governo do Estado do Ceará, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16932018, 
até o dia 17/01/2019, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro 
de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180024
IG Nº988845000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180024 de interesse da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente e de consumo, para 
atender a demanda do Laboratório de Microbiologia da Unidade de Iguatu, da 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/01/2019, às 
9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181483
IG Nº980358000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181483, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de Limpeza e desinfecção dos Reservatórios de 
água, responsáveis pelo abastecimento dágua do Hospital de Saúde Mental 
Professor Frota Pinto. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 14832018, até o dia 21/01/2019 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de janeiro de 2019. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181725
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181725 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (instrumental), conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17252018, até o dia 
21/01/2019 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 03 da Licitação nº 6632017 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓ-
GICOS COM INSTALAÇÃO, a fim de suprir as necessidades do Núcleo 
de Perícia Forense da Região do Vale do Jaguaribe, em Russas, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171516
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15162017 Comprasnet cujo OBJETO é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR 
(DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO-DEA), tendo sido 
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08832018 Comprasnet, cujo OBJETO é Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de desencarceradores para o Corpo 
de Bombeiros Militar, tendo sido concluído, estando todas as informações 
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos 
sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro 
de 2019. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1220/2018 Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de limpeza, destinado ao Programa do Plano Nacional 
de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR da URCA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações 
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14342018 Comprasnet, cujo OBJETO é Aquisição de 25 (vinte 
e cinco) Mesas angulares e 01 (uma) Mesa de Reunião circular, para suprir 
as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado 
do Ceará, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10672018 Comprasnete, cujo OBJETO é Serviços de realização 
de exames de ultrassonografia, sendo 250 (duzentos e cinquenta) exames/
mês, totalizando 3.000 (três mil) exames/ano, em pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR 
DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 28 DE 
DEZEMBRO DE 2018. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro do 
ano de 2018, às 9h, na sede da ARCE, presentes: os Conselheiros Hélio 
Winston Leitão, João Gabriel Rocha, Fernando Alfredo Franco, Artur Silva 
e Jardson Cruz; o Diretor Executivo Rinaldo Azevedo Cavalcante, o Procu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019