DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
21200001.20.606.029.32316.05.33903900.1.10.00.0.40-4639
21200001.20.606.029.32316.06.33903900.1.10.00.0.40-4643
21200001.20.606.029.32316.07.33903900.1.10.00.0.40-4647
21200001.20.606.029.32316.08.33903900.1.10.00.0.40-4651
21200001.20.606.029.32316.09.33903900.1.10.00.0.40-4655
21200001.20.606.029.32316.10.33903900.1.10.00.0.40-4659
21200001.20.606.029.32316.11.33903900.1.10.00.0.40-4663
21200001.20.606.029.32316.12.33903900.1.10.00.0.40-4667
21200001.20.606.029.32316.13.33903900.1.10.00.0.40-4671
21200001.20.606.029.32316.14.33903900.1.10.00.0.40-4675
21200001.20.606.029.32317.03.33903900.1.00.00.0.40-4680
21200001.20.606.029.32316.01.33903900.2.82.83.1.40-4621
21200001.20.606.029.32316.02.33903900.2.82.83.1.40-4625
21200001.20.606.029.32316.03.33903900.2.82.83.1.40-4630
21200001.20.606.029.32316.04.33903900.2.82.83.1.40-4636
21200001.20.606.029.32316.05.33903900.2.82.83.1.40-4640
21200001.20.606.029.32316.06.33903900.2.82.83.1.40-4644
21200001.20.606.029.32316.07.33903900.2.82.83.1.40-4648
21200001.20.606.029.32316.08.33903900.2.82.83.1.40-4652
21200001.20.606.029.32316.09.33903900.2.82.83.1.40-4656
21200001.20.606.029.32316.10.33903900.2.82.83.1.40-4660
21200001.20.606.029.32316.11.33903900.2.82.83.1.40-4664
21200001.20.606.029.32316.12.33903900.2.82.83.1.40-4668
21200001.20.606.029.32316.13.33903900.2.82.83.1.40-4672
21200001.20.606.029.32316.14.33903900.2.82.83.1.40-4676
21200001.20.606.031.32315.01.33903900.2.88.89.1.40-4696
21200001.20.606.031.32315.02.33903900.2.88.89.1.40-4700
21200001.20.606.031.32315.03.33903900.2.88.89.1.40-4706
21200001.20.606.031.32315.04.33903900.2.88.89.1.40-4711
21200001.20.606.031.32315.06.33903900.2.88.89.1.40-4715
21200001.20.606.031.32315.09.33903900.2.88.89.1.40-4719
21200001.20.606.031.32315.10.33903900.2.88.89.1.40-4723
21200001.20.606.031.32315.11.33903900.2.88.89.1.40-4727
21200001.20.606.031.32315.12.33903900.2.88.89.1.40-4731
21200001.20.606.031.32315.13.33903900.2.88.89.1.40-4735
21200001.20.606.031.32315.14.33903900.2.88.89.1.40-4739. DATA
DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÕNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE
e RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
PROCESSO: 00092775/2019; ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: JOSÉ
ALCÂNTARA DE ARAÚJO NETO PROPRIETÁRIO/EMPRESA: JOSÉ
ALCÂNTARA DE ARAÚJO NETO. CPF: 195.268.493-53, LOCALIZADO
NO SÍTIO MALHADA, S/N - ZONA RURAL – DISTRITO PÉ DE SERRA,
MUNICÍPIO DO CRATO, CEARÁ. REGISTRO N° 002/2019 - PRODUÇÃO
DE AVES COMERCIAIS DE CORTE CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECI-
MENTO DE AVES COMERCIAIS DE CORTE. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza,
28 de fevereiro de 2018.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
PROCESSO: 01636795/2019; ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: FAZENDA
PEDREIRAS PROPRIETÁRIO/EMPRESA: GLAUCO HELANO
BARBOSA PINHEIRO EIRELE - ME. CPF/CGC: 41.322.215/0001-06
LOCALIZADO NA CE 060, Km 195 S/N - FAZENDA PEDREIRAS -
DISTRITO DE URUQUÊ, MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CEARÁ.
REGISTRO N° 002/2014 - PRODUÇÃO DE AVES COMERCIAIS DE
CORTE. CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE AVES COMER-
CIAIS DE CORTE. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº015/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, no uso de
suas atribuições legais alicerçado pelo art. 93, incisos I e III, da Constituição
Estadual; pelos art. 74 e art. 82, incisos I e XIV da Lei Estadual nº 13.875,
de 07 de fevereiro de 2007, com as alterações promovidas pela Lei Estadual
nº 15.773, de 10 de março de 2015; bem como pelo art. 4º,incisos I e XIV
do Anexo Único do Decreto Estadual nº 31.559, de 26 de agosto de 2014;
considerando o disposto no §1º do art. 5º do Decreto Estadual nº 29.388,de
27 de agosto de 2008. RESOLVE: Art. 1º – ALTERAR a composição da
Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, no âmbito
da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
S.A.-ADECE instituída por meio da Portaria nº 102/2017, publicada no
DOE nº 223 de 30 de novembro de 2017. Art. 2º – A Comissão passará a
ser composta pelos seguintes SERVIDORES: Ana Paula Lins Vidal de Sá,
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes, Maria Estela Bezerra Sampaio, Eliana
Caldas Oliveira, Maria Socorro do Nascimento Aquino, Ana Késia de Souza
Arimatéa e Regina Maria Aires Benevides sob a Presidência do primeiro,
para desenvolver suas atribuições. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
CNPJ Nº09.100.913/0001-54
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. – ADECE, comunica que se
encontram à disposição dos SENHORES ACIONISTAS, na sua sede
social, localizada na Av. Dom Luís, nº 807, 7º andar, Bairro Meireles, em
Fortaleza, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2018. AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANIEL AUGUSTO FREITA,
matrícula 305132-15, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - CERE MARIA
JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES (NÍVEL A), do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-
-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EMANUEL KAULA SANTOS
MACHADO, matrícula 122019-15, lotado(a) no(a) EUSÉBIO - EEM ANA
BEZERRA DE SÁ (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 31 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) RAPHAEL STEDILE MELO,
matrícula 480749-1X, lotado(a) no(a) EUSÉBIO - EEM ANA BEZERRA
DE SÁ (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31
de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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