DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT.
VALOR 
UNIT.
ACRES.
(%)
TOTAL
DIFERENÇA
SÉRGIO CASIMIRO DA SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001431-6
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
10 a 11/08/2018
1,5
61,33
20%
110,38
18,39
TACIANO VERAS INÁCIO
SOCIOEDUCADOR
3001029-9
FORTALEZA-CE
QUIXADÁ-CE
14/09/18
0,5
61,33
10%
33,72
3,06
TARCIANA DA SILVA MARTINS
SOCIOEDUCADOR
3000934-7
FORTALEZA-CE
IGUATU-CE
07/05/18
0,5
61,33
5%
32,19
1,53
THIERRY HENRIQUE 
LIMA ESMERALDO
SOCIOEDUCADOR
3001806-0
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
12/09/18
0,5
61,33
5%
32,19
1,53
VALDEMAR VICENTE 
DE SOUZA NETO
SOCIOEDUCADOR
3001664-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
15/08/18
0,5
61,33
5%
32,19
1,53
WEDSON CUNHA DE 
OLIVEIRA FILHO
SOCIOEDUCADOR
3001285-2
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
02 a 07/04/2018, 
09 a 13/04/2018 
e  16 a 
20/04/2018
5,5, 4,5 
e 4,5
61,33
20%
1067,13
177,85
WILLIAN RODRIGO 
DE JESUS BENTO
SOCIOEDUCADOR
3001615-7
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
30/07/18
0,5
61,33
5%
32,19
1,53
ZACARIAS ALVES ROMEIRO
SOCIOEDUCADOR
3000865-0
FORTALEZA-CE
QUIXADÁ-CE
26/07/18
0,5
61,33
10%
33,72
3,06
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº290/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIOE-
DUCADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador James Galvão 
de Sousa, matrícula nº 3001505-3, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº290/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001788-9
NATHAN VASCONCELOS DOS SANTOS
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SOBRAL
01/12/2018
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº313/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIO-
EDUCADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador Mauro 
Sérgio Sena de Meneses, matrícula nº 3001331-X, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei 
Complementar. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº313/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001191-0
SADY LIMA CARNEIRO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO PATATIVA DO ASSARÉ
01/12/2018
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº314/2018 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR os SOCIOE-
DUCADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem a função de Coordenador de Segurança, substituindo os socioeducadores Iulix 
Bento Matos, matrícula nº 3000906-1, e Anderson Rodrigues Lopes, matrícula nº 3000912-6, os quais fazem jus a um adicional de função, cujos valores e 
quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU-
CATIVO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Cássio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº314/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001007-8
ERASMO DE SOUSA LIMA JUNIOR
UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO
01/01/2019
3001000-0
LUCIANO SOUSA DA ROCHA
UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO
01/01/2019
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR – FORTALEZA/CE
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDOS: OS DISCRIMINADOS NA RELAÇÃO ANEXA.  OBJETO: Fica rescindido, a partir da 
data indicada pelo(s) admitido(s) constante(s) na relação anexa, em todas as suas cláusulas, os Contratos de Trabalho por Prazos Determinados firmados 
entre as partes acima descritas, com lotação na Cidade de Fortaleza/CE, com respaldo legal no art. 12, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 169, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, no Edital nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
abril de 2017, e com base no Pedido de Rescisão Contratual formulado pelo próprio interessado.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II da Lei 
Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  SIGNATÁRIOS: CÁSSIO SILVEIRA 
FRANCO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR (MASCULINO) COM LOTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA QUE 
PEDIRAM RESCISÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, 
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
PROCESSO
ALUÍSIO VIANA BARBOSA NETO
3001556-8
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
25/04/2018
30/10/2018
9006374/2018
ANTÔNIO DE ARAÚJO LIMA
3001757-9
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
06/07/2018
16/10/2018
8570098/2018
FRANCISCO MESSIAS LIMA REIS
3001442-1
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
26/02/2018
14/11/2018
9674261/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019