DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 1065/2018, celebrado com a Empresa R.R 
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
o n° 00.967.837/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 
7065-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº890/2018 AO CONTRATO Nº0802/2015
Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do 
RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10484313/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 0802/2015, celebrado com a Empresa LABORATORIO DE PATO-
LOGIA CLINICA DR. GASPAR VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 07.215.031/0001-09, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 
7078-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº891/2018 AO CONTRATO Nº0591/2017
Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente 
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10484313/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
0591/2017, celebrado com a Empresa UNIDADE DE TERAPIA RENAL,-
SERVIÇOS HOSPITALARES S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
03.254.428/0001-59, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 7078-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº902/2018 AO TERMO DE FOMENTO 
Nº02/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10614624/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº 02/2018, celebrado 
com a ASSOCIAÇÃO IGUATENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE 
PROTEÇÃO Á MATERNIDADE DOUTOR AGENOR ARÁUJO, para 
a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Associação 
Iguatuense de Assistência Social e de Proteção à Maternidade Doutor Agenor 
Araújo– MAPPS 3112/3113 Termo de Fomento nº 02/2018 – Instrumento 
1038027 Data da assinatura: 02/03/2018 REPASSE VALOR (R$) 11/04/2018 
280.000,00 24/10/2018 269.900,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 11 
MESES 730.100,00 SOMA 730.100,00 Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº903/2018 AO TERMO DE FOMENTO 
Nº03/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Dra.LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, 
portadora do RG nº 886.657 e inscrita no CPF nº 218.559.003-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10614624/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Termo de Fomento nº 03/2018, celebrado com a ASSOCIAÇÃO IGUA-
TENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO Á MATERNI-
DADE DOUTOR AGENOR ARÁUJO, para a alteração de cronogramas de 
desembolsos relacionados abaixo: Associação Iguatuense de Assistência Social 
e de Proteção à Maternidade Doutor Agenor Araújo– MAPPS 3114/3274/3275 
Termo de Fomento nº 03/2018 – Instrumento 1038057 Data da assinatura: 
02/03/2018 REPASSE VALOR (R$) 17/04/2018 516.000,00 A partir da 
data da assinatura (APDA)+ 11 MESES 224.000,00 SOMA 740.000,00 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de 
Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº904/2018 AO TERMO DE FOMENTO 
Nº07/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, Drª.Lilian Alves Amorim Beltrão , portadora do 
RG nº 886.657 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 218.559.003-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 10614624/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Termo de Fomento nº 07/2018, celebrado com o INSTITUTO PRAXIS DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, para a alteração de crono-
gramas de desembolsos relacionados abaixo: Instituto Práxis de Educação, 
Cultura e Ação Social – MAPPs 3094/3095 Termo de Fomento nº 07/2018 
– Instrumento 1045697 Data da assinatura: 11/05/2018 REPASSE VALOR 
(R$) 20/06/2018 200.000,00 02/08/2018 400.000,00 29/08/2018 300.000,00 
12/09//2018 300.000,00 07/11/2018 150.060,00 14/11/2018 149.940,00 A 
partir da data da assinatura (APDA)+ 9 MESES 499.926,87 A partir da data 
da assinatura (APDA)+ 11 MESES 499.926,86 A partir da data da assinatura 
(APDA)+ 13 MESES 499.926,86 SOMA 2.999.780,59 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº905/2018 AO TERMO DE FOMENTO 
Nº11/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10614624/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento nº 11/2018, celebrado 
com o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO 
SOCIAL, para a alteração de cronogramas de desembolsos relacionados 
abaixo: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – MAPP 3060 
Termo de Fomento nº 11/2018 – Instrumento 1051804 Data da assinatura: 
04/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 06/07/2018 200.000,00 13/09/2018 
450.000,00 26/09/2018 50.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 
9 MESES 500.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 11 MESES 
400.000,00 A partir da data da assinatura (APDA)+ 13 MESES 400.000,00 
SOMA 2.000.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº906/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº175/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA, Dra.LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, 
portadora do RG nº 886.657, e inscrita no CPF sob o nº 218.559.003-00, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10606842/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Termo de Ajuste nº 175/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ACOPIARA, para a alteração de cronogramas de desembolsos 
relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de Acopiara - MAPP 3952 Termo 
de Ajuste nº 175/2018 – Instrumento 1052231 Data da assinatura: 05/07/2018 
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019