DOE 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REPASSE VALOR (R$) A partir da data da assinatura (APDA) + 7 MESES 
70.000,00 SOMA 70.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Termo de Ajuste mencionado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº907/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº14/2016
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 14/2016, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, para a alteração de 
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Cariré - MAPP 2533 Termo de Ajuste nº 14/2016 – Instrumento 986735 Data 
da assinatura: 27/04/2016 REPASSE VALOR (R$) A partir da data da assi-
natura (APDA) + 22 MESES 150.000,00 SOMA 150.000,00 Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº908/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº164/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 164/2018, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO, para a alteração de 
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Crato - MAPP 3976 Termo de Ajuste nº 164/2018 – Instrumento 1051810 Data 
da assinatura: 04/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 06/07/2018 70.000,00 A 
partir da data da assinatura (APDA) + 8 MESES 55.000,00 A partir da data 
da assinatura (APDA) + 10 MESES 55.000,00 SOMA 180.000,00 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº909/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº163/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 163/2018, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO, para a alteração de 
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Crato - MAPP 4054 Termo de Ajuste nº 163/2018 – Instrumento 1051808 Data 
da assinatura: 04/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 06/07/2018 150.000,00 
A partir da data da assinatura (APDA) + 7 MESES 175.000,00 A partir 
da data da assinatura (APDA) + 8 MESES 175.000,00 SOMA 500.000,00 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de 
Ajuste mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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APOSTILAMENTO Nº910/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº51/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 51/2018, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, para a alteração 
de cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal 
de Itaiçaba - MAPP 3499 / 3421 Termo de Ajuste nº 51/2018 – Instrumento 
1041570 Data da assinatura: 13/04/2018 REPASSE VALOR (R$) 28/06/2018 
95.000,00 A partir da data da assinatura (APDA) + 10 MESES 30.000,00 
SOMA 125.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Termo de Ajuste mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº911/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº172/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 172/2018, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, para a alteração 
de cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Madalena - MAPP 4055 Termo de Ajuste nº 172/2018 – Instrumento 1052230 
Data da assinatura: 05/07/2018 REPASSE VALOR (R$) A partir da data 
da assinatura (APDA) + 7 MESES 30.000,00 A partir da data da assinatura 
(APDA) + 8 MESES 30.000,00 SOMA 60.000,00 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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APOSTILAMENTO Nº912/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº168/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no CPF 
nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Termo de Ajuste nº 168/2018, celebrado com a PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE MORAÚJO, para a alteração de cronogramas de 
desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de Moraújo - MAPP 
4067 Termo de Ajuste nº 168/2018 – Instrumento 1052081 Data da assinatura: 
04/07/2018 REPASSE VALOR (R$) 07/11/2018 60.000,00 A partir da data 
da assinatura (APDA) + 8 MESES 65.115,59 A partir da data da assinatura 
(APDA) + 10 MESES 65.115,60 SOMA 190.231,19 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº913/2018 AO TERMO DE AJUSTE 
Nº136/2014
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito), 
na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva, Dra.LILIAN 
ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG nº 886.657 e inscrita no 
CPF nº 218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em 
vista os elementos contidos no processo nº 10606842/2018, resolve com 
fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste nº 136/2014, celebrado 
com a PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, para a alteração de 
cronogramas de desembolsos relacionados abaixo: Prefeitura Municipal de 
Ocara - MAPP 2481 Termo de Ajuste nº 136/2014 – Instrumento 931518 Data 
da assinatura: 01/07/2014 REPASSE VALOR (R$) 21/07/2014 30.000,00 
05/09/2018 34.000,00 A partir da data da assinatura (APDA) + 57 MESES 
68.000,00 A partir da data da assinatura (APDA) + 59 MESES 68.000,00 
SOMA 200.000,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Termo de Ajuste mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2019